Recife

Data comemorada hoje lembra reconhecimento de ser como se éFoto:Marcelo CamargoLésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais e mais, ou LGBTQIA+, uma sigla que reúne muitas especificidades e acima de tudo, o reconhecimento e orgulho de ser como se é. Neste dia 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+, a Agência Brasil conversou com psicólogos sobre o que é ter orgulho e como isso faz parte não apenas da construção e quem se é, mas de uma sociedade mais saudável e mais tolerante. Segundo a professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), pesquisadora e ativista Jaqueline Gomes de Jesus, o orgulho está relacionado a saúde mental individual e coletiva. “Esse orgulho é fundamentalmente necessário para a garantia da saúde mental, para o bem ...

 Alteração prevista na Reforma da Previdência foi aprovada pelo STF Foto:Divulgação InssA nova regra foi aprovada após maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitarem ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra alteração da regra de cálculo da pensão por morte, pago pelo INSS, presente na Reforma da Previdência de 2017. A pensão deixa de corresponder a 100% do benefício e sem regra progressiva, como era antes da Reforma, sendo reduzida a 50% sobre o valor da aposentadoria recebida ou que seria recebido, caso a pessoa estivesse aposentada por incapacidade permanente, somando 10% por dependente, até atingir o limite de 100%. A Contar alega que a mudança atual fere o "direito a uma vida...

   Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhõesFoto: InternetO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.Na ação, de 214 páginas, protocolada nesta segunda-feira (26), o MPF pede também que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens...

Segundo dia de julgamento contou com o voto do relator Benedito Gonçalves Foto: Reprodução Agência BrasilNa terça-feira (27), aconteceu o segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, seu vice na chapa para eleições de 2022. O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, votou pela absolvição de Braga Netto pela acusação de abuso de poder e condenação de Bolsonaro. A projeção é que os votos dos outros magistrados sigam a mesma linha, até mesmo os advogados eleitorialistas concordam com essa inclinação. "A conclusão é que o primeiro investigado (Bolsonaro) foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto da ação", afirmou Benedito Gonçalves. Durante o primeiro dia de julgamento, na última quinta-feira (22),...

 Cerimônia marcou Dia do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado dia 28Foto:Rafa NeddermeyerO governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto.Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+” firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.Outros lançamentos foram...

 A advogada, nomeada pelo presidente Lula, assume o posto do ministro André Tavares Foto: Reprodução/TSENesta quarta-feira (28), a advogada Edilene Lobo foi nomeada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando o lugar do ministro André Tavares que se tornou titular da Corte em maio. Edilene é a primeira mulher negra a ocupar esse cargo desde 1945, quando o Tribunal foi criado. Edilene foi escolhida pelo presidente Lula entre os três nomes referendados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação unânime.  A lista também contava com Marilda de Paula Silveira, doutora e mestre em Direito Administrativo, e Daniela Lima de Andrade Borges, mestre em Direito Tributário. A nova ministra é mineira, doutora em Direito Processual pel...

Sessão está marcada para começa às 19h; se condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anosFoto: Evaristo SáO julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta terça-feira (27), às 19h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube do TSE, que fará transmissão ao vivo, ou pela TV Justiça, disponível no canal 9 da televisão. Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos.Ainda não há conhecimento sobre os votos dos magistrados. O primeiro a divulgar seu parecer será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro. Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen ...

Aplicativo popular enfrenta investigações e ações para conter práticas criminosasFoto: Juca VarellaO Discord, um aplicativo popular entre os jovens, vem enfrentando investigações devido à presença de canais que propagam conteúdos relacionados ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. Embora seja amplamente utilizado por gamers para se comunicarem durante jogos online, criminosos têm se aproveitado da plataforma para disseminar conteúdos violentos.Semelhante ao WhatsApp, o Discord oferece recursos de chat de voz, texto e vídeo, permitindo que os usuários participem de salas de conversa com amigos e desconhecidos. No entanto, tem sido um espaço onde comunidades violentas têm surgido, preocupando autoridades e especialistas.Diante disso, a Procuradoria-Geral de Justiça lançou uma fo...

 Investimento de R$430 milhões e duração de 35 anos visam restaurar áreas florestaisFoto: DivulgaçãoO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou a publicação do primeiro edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas na Mata Atlântica. O contrato terá uma duração de 35 anos e prevê um investimento de R$430 milhões para operações florestais e restauração, bem como a utilização das multas ambientais no país. A proposta inclui a licitação das florestas nacionais de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, com o objetivo de recuperar mais de 6 mil hectares.O Ministério informou que uma parte dos recursos obtidos com a concessão será repassada para estados e municípios, incentivando investimentos em projetos que impulsionem...

Obras estruturais e mecânicas de drenagem visam solucionar problemas recorrentesFoto: DivulgaçãoO Departamento de Estradas de Rodagens (DER) anunciou um investimento de R$ 9,5 milhões para realizar obras no Túnel Felipe Camarão, localizado no bairro do Jordão. Essas obras têm como objetivo solucionar os problemas enfrentados durante o período de chuvas, que recentemente resultaram em mais um acidente fatal na madrugada desta terça-feira (27). Segundo o DER, a previsão é que as obras sejam concluídas em 180 dias.Em comunicado oficial, o DER informou que está em andamento um processo de licitação para recuperar a estrutura viária do túnel e implantar um serviço de conservação abrangendo a superestrutura, incluindo sistemas elétricos e hidráulicos, limpeza do fosso e substituição definitiva d...