terça-feira, agosto 26

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Presidente Lula anuncia medidas para trabalhadoras rurais durante Marcha das Margaridas

Plano Emergencial de Reforma Agrária e Pacto Nacional contra o Feminicídio são destaque no evento que aborda pautas femininas.Foto: DivulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez importantes anúncios hoje durante a Marcha das Margaridas, evento quadrienal realizado na capital federal que representa as vozes das mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades. O mandatário divulgou um Plano Emergencial de Reforma Agrária e lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, direcionando esforços para atender as demandas dos movimentos sociais e promover a equidade de gênero.Plano Emergencial de Reforma Agrária: Fortalecendo a Mulher no CampoUm dos destaques das medidas anunciadas é o Plano Emergencial de Reforma Agrária, que tem como enfoque central a inclusão e empode...
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Relator da Reforma Tributária no Senado anuncia cronograma de votação da proposta

Eduardo Braga (MDB-AM) apresentará o parecer na CCJ em setembroFoto: Marcos Oliveia/Agência SenadoO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), anunciará nesta quarta-feira (16/8) o cronograma de votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com previsão de apresentar o parecer em 28 de setembro e votação na comissão em 4 de outubro, a intenção é manter a estrutura original do texto, promovendo somente ajustes refinados. O plano de debates abrange nove premissas fundamentais, abordando desde neutralidade até a autonomia dos entes federados na determinação de alíquotas.Uma das alterações propostas por Braga refere-se ao Conselho Federativo, uma entidade destinada a gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circu...
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Caso Robinho: STJ avalia pedido para tradução integral do processo pela defesa

Conversas em áudio revelam detalhes do caso de estupro envolvendo Robinho e amigosFoto: ReproduçãoNesta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está previsto para avaliar um pedido apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro em grupo de uma mulher albanesa em 2013, na Itália. O pedido refere-se à solicitação para que o governo italiano forneça uma cópia integral traduzida do processo, uma questão que tem atrasado o andamento do caso.A controvérsia veio à tona após a divulgação de áudios de conversas entre Robinho e seus amigos, obtidos por meio de escutas autorizadas pela Justiça italiana. Detalhes dessas conversas foram revelados no podcast "Os grampos de Robinho", do site UOL. Esses áudios foram usados como base pelo Ministér...
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Caso Larissa Manoela: Projeto de Lei propõe proteção patrimonial para menores

Deputados apresentam projeto que visa aprimorar a gestão de bens de crianças e adolescentes, inspirado na situação da atrizFoto: Reprodução/GloboNa terça-feira (15), os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA) apresentaram um projeto de lei visando proteger os interesses patrimoniais de crianças e adolescentes. O projeto, conhecido como "Lei Larissa Manoela", é motivado pelo relato da atriz e cantora Larissa Manoela à TV Globo sobre a falta de controle sobre seus bens e participação em empresas administradas por seus pais. A proposta busca modificar a Lei 10.406/2002 para estabelecer normas de transparência e responsabilidade na gestão patrimonial. O projeto visa aprimorar os artigos 1.691 e 1.692 da lei atual. Atualmente, o artigo 1.691 determina limites para...
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Inquérito sobre joias sauditas de Bolsonaro é transferido para o STF em meio a suspeitas de esquema de desvio

Investigação que revelou esquema de desvio e venda de presentes diplomáticos ganha nova fase no Supremo Tribunal Federal.Foto: ReproduçãoO inquérito que envolve as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e retidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, passará a ser conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal no Estado solicitou a transferência da investigação, após a Polícia Federal realizar buscas em endereços relacionados a auxiliares do ex-presidente na Operação Lucas 12:2, levantando suspeitas sobre um esquema de desvio e venda de presentes diplomáticos no governo Bolsonaro.Na última sexta-feira, a Polícia Federal realizou ações de busca em endereços ligados a auxiliares do ex-presidente no âmbito da Operação Lucas 12:2. A investiga...
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Ministério de Minas e Energia Anuncia Investigação sobre Interrupção Nacional de Energia

Evento Raro Desencadeia Investigação Conjunta por Órgãos de Segurança e Energia.Foto: Joédson Alves/AGBO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pronunciou-se hoje sobre a interrupção extraordinária no fornecimento de energia elétrica que ocorreu na manhã desta terça-feira em todas as regiões do país. O ministro destacou a raridade do evento e ressaltou a complexidade das investigações necessárias para identificar as causas. Além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi acionado para que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também participem das investigações.O evento, que resultou na interrupção simultânea de energia em todas a...
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Jovem é estuprada por morador de rua dentro de hospital, em Belo Horizonte

A vítima afirmou que o homem aparentava ser uma boa pessoa e criou uma amizade por estarem na mesma unidade hospitalarFoto: ReproduçãoNo final da noite de segunda-feira (14), em Belo Horizonte, um morador de rua, de 34 anos, foi acusado de estuprar uma outra paciente, de 17 anos, dentro de uma unidade hospitalar. O suspeito estava internado na mesma unidade.Segundo a vítima, ambos subiram ao 9º andar para fumar e o morador de rua teria beijado a menina e apalpado suas partes íntimas. Ele começou a ameaçar a menina quando ela negou manter relações com ele. Ele tentou a penetração, mas mesmo assim, ele usando a força, a obrigou a fazer sexo oral.  
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Primeira-dama relaciona apagão a privatização da Eletrobras em tuíte polêmico

Janja faz conexão indireta entre a venda da Eletrobras e o apagão que afetou 25 estados e o DF.Foto: Ed Alves/CB/DA.PressNesta terça-feira, 15 de agosto, um apagão de grandes proporções atingiu 25 estados do Brasil e o Distrito Federal, deixando milhões de brasileiros sem energia elétrica por mais de três horas. O incidente ganhou uma dimensão política quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, lançou um tuíte que gerou polêmica ao relacionar indiretamente a privatização da Eletrobras com o ocorrido.Em sua publicação, Janja escreveu em caixa alta: "A Eletrobras foi privatizada em 2022", seguido da frase "era só esse o tuíte", sem entrar em detalhes sobre o tema. A privatização da Eletrobras ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma me...
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Ex-presidente Donald Trump é acusado formalmente por tentativa de alterar resultados eleitorais nos EUA

Trump enfrenta quarta acusação formal em menos de cinco mesesFoto: Steven Senne/APA Justiça dos Estados Unidos formalmente acusou o ex-presidente Donald Trump nesta segunda-feira (14), por suposta tentativa de alterar os resultados das eleições de 2020 por meio do estado da Geórgia. Essa marca a quarta acusação formal contra Trump em menos de cinco meses, sendo que 13 das 41 acusações apresentadas se direcionam ao ex-presidente, incluindo falsificação e extorsão. Embora a formalidade não indique culpa, ela aponta indícios para um eventual julgamento. A investigação que levou às acusações teve início em fevereiro de 2021, após o vazamento de um áudio de um telefonema entre Trump e Brad Raffensperger, secretário da Geórgia e figura central no sistema eleitoral do estado. O processo...
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Ministério Público do RJ e Governo Federal se reuniram para debater letalidade policial no estado

Casos recentes de mortes em operações policiais foram discutidos no encontroFoto: ReproduçãoNa segunda-feira (14), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve um encontro com representantes do governo federal em uma reunião para abordar questões relacionadas à letalidade policial no estado. Durante o encontro, foram minuciosamente debatidas operações policiais que resultaram em mortes, como os casos dos jovens Thiago Flausino e Eloah da Silva dos Santos, de 13 e 5 anos, respectivamente, que perderam suas vidas em circunstâncias suspeitas.A reunião enfocou a necessidade de esclarecer os acontecimentos em torno das operações policiais, visando aumentar a transparência e a responsabilidade das forças de segurança. Thiago Flausino foi baleado durante uma ação policial na Cidad...
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