Recife

Relacionamento abusivo de 16 anos resulta em agressões físicas e psicológicas, culminando em ameaças com arma de fogo.Foto: ReproduçãoA policial militar Renata Figueiredo, lotada no 9º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, recentemente expôs sua situação de violência doméstica em um vídeo divulgado nas redes sociais. Aos 37 anos, Renata denuncia seu ex-marido, com quem compartilhou um relacionamento de 16 anos marcado por abusos físicos e psicológicos.O ponto crítico ocorreu no início deste mês, na cidade de Araripina, no Sertão de Pernambuco. Renata relata que, durante uma conversa para pôr fim ao relacionamento, seu ex-marido a ameaçou com uma arma apontada para sua cabeça. A rápida intervenção da filha do casal evitou uma tragédia iminente. Com dois filhos frutos dessa união, Renata a...

Ministério Público Federal acusa envolvidos de fraudes em licitações e contratos ligados ao Sistema SFoto: Divulgação/MPF-PEA 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dez indivíduos acusados de desviar R$ 6,03 milhões. As investigações, iniciadas após relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), identificaram fraudes em licitações e contratos relacionados ao Sistema S. Entre os acusados está Sérgio Luís de Carvalho Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). As denúncias já haviam sido encerradas anteriormente por considerarem-se atípicas (não configuradoras de crimes), conforme determinação do ...

Operadora é condenada a pagar valor expressivo devido à recusa em fornecer tratamento médico a paciente.Foto: Marcello Casal/AGBA Bradesco Saúde foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma multa de R$ 1 milhão por descumprimento de uma liminar que determinava o fornecimento de um marca-passo a um paciente, além de cobrir todas as despesas relacionadas à cirurgia e tratamento. A decisão foi emitida pela 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, em acordo unânime com o voto proferido pelo desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, relator do caso.O colegiado acolheu parcialmente o recurso dos herdeiros do autor da ação, que contestavam a redução do valor da multa de R$ 2 milhões para R$ 500 mil, realizada em instância anterior. Argumentando que a operadora hav...

Justiça Federal do DF sentencia Delgatti, um dos invasores dos celulares da Lava Jato, por crime cibernético na Operação SpoofingFoto: Lula Marques/Agência BrasilNa segunda-feira (21), a Justiça Federal do Distrito Federal emitiu uma condenação de 20 anos e um mês de prisão para o hacker Walter Delgatti Neto. Delgatti foi um dos indivíduos responsáveis pela exposição de mensagens de celulares de autoridades, incluindo integrantes da operação Lava Jato. A ação levou à sua denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Spoofing.A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF. Atualmente, Delgatti está detido preventivamente sob suspeita de invasão aos sistemas do Poder Judiciário, em um caso que t...

Ação penal é iniciada após episódio de sacar arma de fogo durante disputa eleitoral.Foto: ReproduçãoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada Carla Zambelli. O caso remonta ao incidente ocorrido durante o segundo turno das eleições de 2022, quando a parlamentar sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo. A perseguição teve início após um confronto verbal entre Zambelli e Araújo durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux, votaram pela aceitação da denúncia. Segundo Mendes, ...

Seguradora SulAmérica é instruída a realizar demolição de edifício devido a risco crítico e descumprimento de recomendações passadas.Foto: ReproduçãoNo cumprimento de uma solicitação emitida pela Prefeitura do Paulista, através da Procuradoria Geral, o juiz da Fazenda Pública, Júlio Olney Tenório de Godoy, proferiu uma decisão determinando que a Seguradora SulAmérica proceda com a demolição do edifício Monte Carlo. A estrutura, situada na Rua Alcino Ferreira da Paz, número 270, no bairro Janga, apresenta um risco crítico à segurança pública.O prédio Monte Carlo já havia sido alvo de atenção da Defesa Civil em 2007, quando foi recomendada a realização de reparos na edificação, medida que não foi implementada. No decorrer do ano de 2022, diante da constatação de uma ameaça iminente, a Defesa...

Ministério da Justiça autoriza intervenção da Força Nacional para combater desmatamento e incêndios no estado, em resposta a estado de emergência ambiental decretado pelo governador.Foto: Arquivo/AGBNo intuito de fortalecer as iniciativas de preservação ambiental, o Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu autorização para o envio da Força Nacional ao Acre. O objetivo da ação é oferecer apoio ao governo estadual em diversas frentes, incluindo o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, além de atividades de defesa civil e preservação da ordem pública. A decisão foi oficializada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21).Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), produzidos pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Am...

No Brasil, parlamentares buscam apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro.Foto: DivulgaçãoUma possível tentativa de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem chamado a atenção da Polícia Federal (PF) em virtude das recentes revelações sobre o caso das joias.Segundo reportagem de Jamil Chade, renomado jornalista do UOL, autoridades italianas e fontes do Ministério da Justiça da Itália já confirmaram que, caso Bolsonaro busque refúgio no país europeu, ele será sujeito a um processo de extradição. Essa medida seria aplicada independentemente de o ex-presidente buscar obter a cidadania italiana, honraria concedida por uma cidade do norte da Itália. Enquanto isso, no Brasil, representantes parlamentares estão empenhados em garantir a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro.Nas redes socia...

Justiça do Distrito Federal impõe pena de seis anos de prisão em regime fechado a Wellington Macedo de Souza por exposição à integridade física da população em caso relacionado à tentativa de explosão.Foto: Reprodução/TwitterNa última sexta-feira (18), a Justiça do Distrito Federal anunciou a condenação de mais um envolvido na tentativa de explosão de uma bomba nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, ocorrida na véspera do Natal de 2022. Segundo a sentença proferida, Wellington Macedo de Souza foi sentenciado a seis anos de prisão em regime fechado por seu papel no incidente. Ele foi acusado de colocar em risco a integridade física da população ao utilizar um explosivo, que foi encontrado próximo a um caminhão-tanque estacionado nos arredores do aeroporto. Atualmente, Well...

Órgão de Defesa do Consumidor busca esclarecimentos sobre a decisão da empresa e assegura proteção aos direitos dos consumidores. Foto:  Gol Linhas AéreasO Procon-PE, entidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, emitiu uma notificação à renomada Agência de Viagem 123 Milhas nesta manhã de sábado. A ação do Procon-PE é uma resposta ao anúncio da empresa, ocorrido na última sexta-feira, informando a suspensão temporária de pacotes turísticos com datas flexíveis e a interrupção da emissão de passagens promocionais.A medida adotada pela 123 Milhas também inclui a promessa de reembolsar integralmente os valores pagos pelos clientes, por meio da disponibilização de vouchers com um acréscimo de correção monetária equivalente a 150% do Certificado de Depósito Interbancá...