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15mar

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Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.Foto: Isaac Amorim/MJSPA governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal...

15mar

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Cidades, Destaque

Governo de Pernambuco desapropria área no entorno do Canal do Fragoso para acelerar obras

Foto: Gabriela Takahashi/ CehabO Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (15), um decreto da governadora Raquel Lyra que "declara de utilidade pública" área de 220,7 hectares no município de Olinda, situada nas proximidades do Canal do Fragoso, que será usada para a execução de serviços da Via Metropolitana Norte. O Decreto, de nº 54.474, possibilita o destravamento das obras do corredor viário e, consequentemente, a realização de intervenções no canal, conhecido por provocar severos alagamentos nos períodos chuvosos. A obra foi entregue inacabada e atrasada pela gestão anterior. De acordo com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as famílias que residem nas propriedades que serão afetadas pe...

14mar

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Destaque, Política

Após denúncias, Rui Costa pretende reformular toda a diretoria da Abin

Agência Brasileira de Inteligência monitorou pessoas ilegalmenteFoto: Antônio CruzApós virem à tona denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cabe ao atual governo providenciar as devidas investigações.“Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, disse o ministro, evitando comentar as práticas do governo anterior.A declaração foi dada nesta terça-feira...

14mar

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Destaque, Política

AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas

Pedido foi feito à Justiça Federal em BrasíliaFoto: Marcelo CamargoA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal em Brasília a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro.O órgão pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos em R$ 20,7 milhões. Os envolvidos já se encontram com bens bloqueados por meio medida cautelar. Com isso, o total de processados pela AGU chega a 178 pessoas físicas, três empresas e um sindicato.O valor pedido pela AGU corresponde aos prejuízos calculados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto, Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A quantia pode aumentar, frisou a AGU no ped...

14mar

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Destaque, Economia

Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas

Texto deve sair após viagem de Lula à China, diz HaddadFoto: Joédson Alves - Agência BrasilA medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição.“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad ao retornar de reunião ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China está prevista para ocorrer de 24 a 30 de março.O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por tratar-se de uma contribuição nova, provavelmente de Programa de Integraçã...

14mar

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Destaque, Notícias

Presidente pede unidade de ministros em anúncios do governo

Lula comanda segunda reunião ministerial ampliada, com área socialFoto: José Cruz - Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo.“Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente, então, anuncie publicamente como se fosse coisa de governo, que esteja de acordo os outros ministr...

14mar

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Cidades, Destaque

Amazônia concentra 90% da área com focos de incêndio no 1º bimestre

Biomas brasileiros registraram ocorrências em 536 mil hectaresFoto: Valter Campanato / Agência BrasilNo primeiro bimestre deste ano, o bioma Amazônia concentrou 90% das áreas com queimadas. Ao todo, o perímetro atingido pelas chamas foi de 487 mil hectares, de acordo com informe de hoje (13), do Monitor do Fogo, iniciativa do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). No primeiro bimestre de 2022, a área totalizou 654 mil hectares.Nos seis biomas do país -- Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal --, em 536 mil hectares, houve focos de incêndios. Conforme destaca a pesquisadora Vera Arruda, do Ipam, a área é 28% menor do que a registrada no primeiro bimestre de 20...

14mar

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Destaque, Política

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro

Órgão acatou recurso que contestava a negativa de divulgaçãoFoto: Divulgação / CGUA Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela ...

13mar

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Destaque, Economia

Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês

Queda na taxa beneficiará 8 milhões de pessoas com empréstimosFoto: Marcello Casal Jr / Agência BrasilOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava desde o ano passado. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.Segundo o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficia...

13mar

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Destaque, Política

Delegada Gleide Ângelo é reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Parlamentar assume para o biênio 23/24 tendo o Programa Tolerância Zero para o combate à violência contra a mulher como prioridadeFoto: Genilson FrazãoA deputada Delegada Gleide Ângelo foi eleita mais uma vez para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A relação com os nomes dos 10 parlamentares integrantes da comissão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11). Foi unânime a decisão para que a Delegada continuasse a frente da comissão, que tem a deputada Socorro Pimentel (UNIÃO) na vice presidência.“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador na vidas das pernambucanas, através da criação de políticas públicas que viabilizem a sua autonomia. 2023 mal começou e já temos o dado alarmante de mais 40 mulhere...