Avanço na regularização fundiária: Prefeitura do Recife entrega 330 títulos de propriedade em Sítio do Cardoso

Ontem, (28/08), a Prefeitura do Recife alcançou mais um marco significativo no processo de regularização fundiária da cidade. No bairro da Madalena, Zona Oeste da capital pernambucana, foram entregues 330 títulos de propriedade à comunidade de Sítio do Cardoso. A cerimônia, parte do programa “A Casa É Sua”, contou com a presença do prefeito João Campos, que pessoalmente entregou os títulos a alguns dos moradores beneficiados.

O programa “A Casa É Sua” tem como objetivo central proporcionar a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais em áreas consolidadas até dezembro de 2016, situadas no território recifense. Além disso, as famílias beneficiadas devem possuir renda mensal inferior a cinco salários mínimos e não serem proprietárias de outro imóvel, seja em área urbana ou rural.

O evento de entrega dos títulos em Sítio do Cardoso representa mais um passo no compromisso da prefeitura em conferir dignidade e segurança jurídica às famílias que vivem em áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) ou em habitações construídas pelo poder público. Desde o início do programa, mais de 2,7 mil famílias já conquistaram a propriedade definitiva de seus imóveis, graças à parceria entre a prefeitura e o programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

João Campos, prefeito do Recife, destacou a importância histórica do momento, fazendo referência à luta de defensores dos direitos humanos, como Dom Hélder Câmara e Miguel Arraes, pela garantia do direito à moradia. O prefeito enfatizou que cada título entregue representa não apenas um número, mas sim um sonho, um desejo e uma família beneficiada. Ele também ressaltou a complexidade do processo de regularização e a necessidade de envolvimento de diversos setores para assegurar a segurança jurídica.

A entrega dos títulos em Sítio do Cardoso não é um evento isolado. A Secretaria Executiva de Regularização Fundiária da Prefeitura do Recife, vinculada à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), já está empenhada na regularização de outras comunidades. Entre elas estão Sítio do Berardo, Vila Redenção, Prado, Mustardinha, Mangueira, Brasília Teimosa, Mangueira da Torre, Vila União e Torrões.

No dia 12 de julho deste ano, o prefeito João Campos deu início ao processo de regularização fundiária em 20 áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Recife, abrangendo cerca de 50 mil famílias. A iniciativa abrange diversas localidades, como Prado, Mustardinha, Mangueira, Coque, Sítio Grande/Dancing Days, Torrões e outras.

O Secretário Executivo de Regularização Fundiária, Bruno Cabral, ressaltou que o programa “A Casa É Sua” é uma demonstração concreta do comprometimento da gestão com a melhoria da qualidade de vida das famílias recifenses. A regularização fundiária não apenas garante a posse legal dos imóveis, mas também contribui para o fortalecimento das comunidades e para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.

A iniciativa da Prefeitura do Recife, aliada ao apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sinaliza um avanço significativo na busca por soluções efetivas para a questão fundiária na cidade. A medida não apenas beneficia as famílias diretamente envolvidas, mas também promove uma transformação social que reverbera positivamente em toda a comunidade.