quarta-feira, setembro 17

Autor: falanews.com.br

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Cidades

Sargento gay da PMPE obtém licença paternidade, por meio de decisão inédita, para cuidar da filha

A pequena Sofia nasceu de fertilização in vitro da barriga solidária da irmã do sargentoFoto: ReproduçãoNo mesmo mês que uma tragédia marcou a morte de um policial militar no Maranhão após denunciar homofobia e tortura dentro da corporação, um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que é abertamente gay, obteve um feito inédito na instituição: uma licença paternidade de seis meses para cuidar de sua filha.O sargento Valdi Barbosa, pai da bebê Sofia, comemora a conquista do direito. "Mostrei que minha família existe e preferi não me esconder", afirma Valdi. Sofia é filha do sargento com o professor de inglês Rafael Moreira, e sua concepção se deu por meio de fertilização in vitro com a barriga solidária da irmã de Valdi.A jornada para a obtenção da licença paternidade foi complex...
Cidades

INSS realiza mutirão de perícia médica em 11 estados para agilizar atendimentos

O mutirão visa reduzir o tempo de espera e o volume de requerimentos dependentes de serviço pericialFoto: DivulgaçãoO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligado ao Ministério da Previdência Social, está programando um mutirão de Perícia Médica Federal para os dias 26 e 27 de agosto, em 11 estados brasileiros. O objetivo da iniciativa é encurtar o período de espera dos segurados da Previdência Social para atendimento e diminuir a demanda por serviços periciais.Durante esse mutirão, serão realizadas perícias iniciais para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). O Ministério da Previdência Social projeta cerca de 2,5 mil atendimentos conduzidos por 50 peritos, servidores do INSS que ad...
Saúde

Ministério da Saúde repassa recursos para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem

Mais de 97% das prefeituras foram contempladas, e o governo alocou R$ 7,3 bilhões em crédito especial para repasses em 2023Foto: Reprodução/Jornal da ParaíbaO Ministério da Saúde anunciou que na quarta-feira (23) que efetuou repasses a estados e municípios para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. Segundo a pasta, mais de 97% das prefeituras receberam os recursos com base no cadastro efetuado na plataforma InvestSUS. Apenas 117 municípios dos 5.570 existentes no país não informaram profissionais necessitados de auxílio federal para complementar o piso.O governo federal destinou um total de R$ 7,3 bilhões em crédito especial para esses repasses aos estados e municípios durante 2023. O Ministério esclareceu que quatro parcelas do auxílio federal para implementação retroativ...
Economia

Câmara dos Deputados aprova aumento do salário mínimo

Medidas provisórias foram sancionadas por expressiva maioria de votos favoráveis e serão analisadas pelo Senado e presidenteFoto: ReproduçãoA Câmara dos Deputados aprovou hoje as medidas provisórias que elevaram o salário mínimo para R$ 1.320,00 e ampliaram o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para R$ 2.640 por mês. As iniciativas foram anunciadas em 1º de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado da votação foi quase unânime, com 439 votos favoráveis e apenas um contrário à aprovação. O deputado Luiz Lima (PL-RJ), único a votar contra, posteriormente declarou ter cometido um equívoco em seu voto. A decisão será examinada ainda hoje no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de ser validada até sexta-feira (28) e, se aprovada, encaminhada para a sançã...
Política

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Ministros discutem constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, com divergências sobre critérios de diferenciação entre usuário e traficanteFoto: Reprodução/ CBN CuritibaO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento que decide sobre a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com quatro votos de ministros já registrados, o debate destaca discordâncias quanto à forma de modificar a legislação nesse aspecto.Após quase oito anos de pausa, o julgamento foi retomado neste mês, quando o ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto. Sua posição defende que indivíduos com até 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas devem ser presumidos como usuários.No entanto, após o voto de Moraes, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, solicitou um ...
Política

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pode admitir pagamentos a Michelle

Defesa do Sargento Luís Marcos dos Reis afirma que pagamentos eram prática comum entre auxiliares do casal presidencialFoto: Reprodução/Redes SociaisO ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, sargento Luís Marcos dos Reis, está se preparando para admitir que realizou pequenos pagamentos à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A defesa do sargento revelou que essa prática era uma rotina entre os auxiliares diretos do ex-casal presidencial.O advogado Alexandre Vitorino esclareceu que Luís também fornecerá explicações sobre as movimentações financeiras consideradas atípicas, que estão sob análise na CPI dos Atos Golpistas. A defesa pretende revelar que ele coordenava um tipo de consórcio entre colegas, uma atividade que pode ser ilegal caso não seja devidamente declarada às autorida...
Cidades

Procon-PE realiza fiscalização em busca de lote de atum ralado por suspeita de intoxicação alimentar

Órgão estadual atua em cumprimento às diretrizes da Anvisa para identificar e retirar de venda o produto irregularFoto: Divulgação/Procon-PEO Procon-PE está em operação de fiscalização nas ruas do Recife e Região Metropolitana com o objetivo de cumprir as regras determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação visa coibir a comercialização, distribuição e uso de um atum ralado em óleo comestível, acompanhado de caldo vegetal, produzido pela empresa Cellier Alimentos Linha Profissional.As inspeções, que ocorrem até sexta-feira (25), focam em um lote específico do produto identificado pelo Serviço de Inspeção Fiscal (S. I. F.) 3699. O lote em questão foi fabricado em 08/05/23 e possui validade de dois anos.Na terça-feira (24), oito supermercados localizados nas Zon...
Cidades, Recife

Governadora Raquel Lyra agendará visita à obra do Hotel-Marina no Recife Antigo

Projeto de revitalização da área não operacional do Porto do Recife está em fase final e prevê inauguração para dezembro deste ano.Foto: Renato Ramos/JCApós a divulgação feita na última quarta-feira, a Incorporadora Porto Novo Recife, encarregada da revitalização da área não operacional do Porto do Recife, planeja inaugurar o aguardado Hotel-Marina em dezembro deste ano. A inauguração será marcada por uma festa de réveillon, que promete marcar a estreia do novo espaço. Em decorrência desses avanços, a governadora Raquel Lyra (PSDB) programou uma visita oficial à obra, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira.A relevância dessa iniciativa é ainda mais perceptível considerando o atual cenário político, visto que a governadora conta com uma aprovação de apenas 38% na cidade do Recife. Seg...
Política

Brics anuncia expansão e convida seis novos países como novos membros

Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos receberam convites formaisFoto: Ricardo Stuckert/PRA Cúpula do Brics (grupo que engloba Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) revelou uma decisão histórica durante sua reunião realizada nesta quinta-feira (24). Os líderes dos membros fundadores concordaram em ampliar o bloco, convidando formalmente seis nações para aderirem às fileiras do Brics: Argentina, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O anúncio foi feito pelo presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, anfitrião do evento que ocorre na cidade de Joanesburgo.Debate sobre a expansão em destaqueO debate acerca da expansão do Brics dominou as discussões durante a cúpula. Com a presença marcante de líderes mundiais, os participantes discu...
Notícias

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão contra Renan Bolsonaro

 Filho do ex-presidente é investigado por operação que investiga crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro Foto: Adriano Machado/CrusoéA Polícia Civil do Distrito Federal lançou uma operação, na manhã desta quinta-feira (24), com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de cometer crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Uma das figuras sob investigação é Jair Renan Bolsonaro, filho, 04, do ex-presidente Jair Bolsonaro.Os agentes estão executando dois mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão, em endereços localizados em Brasília e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo informações do portal g1, os mandados estão sendo cumpridos em dois endereços associados a Jair Renan Bolsonaro: um apartam...
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