Governo Raquel Lyra impõe maior incremento histórico, isolando Pernambuco e gerando preocupações sobre impacto nas vendas e na justiça fiscal.
Levantamento do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) revelou que apenas dez unidades federativas elevaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Pernambuco, com um aumento de 2,5 pontos percentuais, destaca-se como o estado que mais majorou a carga tributária, seguindo decisão do Governo Raquel Lyra na última segunda-feira (1º).💵
A medida levanta preocupações sobre a competitividade do estado, já que outros 17 estados optaram por manter ou reduzir o ICMS. No mês passado, Espírito Santo revogou aumento após aprovação na Assembleia Legislativa, enquanto Rio Grande do Sul retirou o projeto de pauta diante da previsão de rejeição. Em São Paulo, houve desistência do Poder Executivo, motivada pela Reforma Tributária aprovada em dezembro, que não considera a média de arrecadação dos estados nos próximos cinco anos como base para a partilha de receitas até 2077.📊
Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) estima uma redução de 8,4% nas vendas de hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios em Pernambuco com a entrada em vigor da nova alíquota do ICMS, agora fixada em 20,5%. Bens não duráveis, como alimentos e bebidas, e semiduráveis, como vestuários e calçados, são os mais afetados. Entidades como Fiepe, FCDL, Grupo Atitude, políticos e outras instituições uniram-se à Fecomércio em apelos pela revogação do aumento.
📲Siga o canal “Fala News” no WhatsApp
O deputado Sileno Guedes (PSB), que em dezembro solicitou a revogação do aumento por meio de ofício à governadora Raquel Lyra (PSDB), destaca a necessidade de sensibilidade do governo diante do cenário apresentado. “O ranking mostra Pernambuco isolado na dianteira, como estado que praticou o maior aumento em um imposto universal, impactando o consumo de todas as pessoas, especialmente aquelas com renda menor. Estudos preveem queda nas vendas do comércio. Vários estados recuaram nessa medida. O governo pernambucano precisa observar esse cenário e tomar uma atitude, atendendo aos pleitos das entidades e da sociedade”, avalia Sileno.
📲Siga nosso perfil no Instagram
Estados que aumentaram o ICMS em 2024 (em pontos percentuais):
- PE: +2,5 (de 18% para 20,5%) – maior aumento do imposto no Brasil
- MA: +2,0 (de 20% para 22%)
- CE: +2,0 (de 18% para 20%)
- DF: +2,0 (de 18% para 20%)
- PB: +2,0 (de 18% para 20%)
- RJ: +2,0 (de 18% para 20%)
- RO: +2,0 (de 17,5% para 19,5%)
- GO: +2,0 (de 17% para 19%)
- BA: +1,5 (de 19% para 20,5%)
- PR: +0,5 (de 19% para 19,5%)
A elevação do ICMS em Pernambuco reacende debates sobre a condução da política tributária, enquanto a sociedade aguarda atentamente os desdobramentos econômicos e sociais desse aumento.
O Portal Fala News se destaca no mundo digital pela velocidade e volume de informação. Desde 2008, ele tem sido uma ferramenta de inclusão social e acessibilidade. Fundado por Sanchilis Oliveira, faz parte do Escada News de Comunicação Integrada. Ele serve de farol de informação objetiva e análises profundas. Para os moradores da região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata Pernambucana.