Após desabamento de prédio em abril, segurança desses edifícios começou a ser discutida
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| Foto: Julio Gomes/ LeiaJá |
A ideia é que juntamente com a Justiça Federal, a Caixa Econômica Federal, as seguradoras e os proprietários desses edifícios encontrem soluções para os problemas acumulados ao longo do tempo.
O representante da comissão, o vereador de Paulista Antônio Figueira Galvão apresentou dois pleitos principais: a adoção da conciliação para resolver os conflitos habitacionais, como aconteceu no Conjunto Muribeca, em Jaboatão, e a atenção aos processos que passaram da Justiça Estadual para a Federal, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A desembargadora federal Joana Carolina confirmou que já aconteceram reuniões entre o TRT-5 e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os tribunais assinaram um Termo de Cooperação com o intuito de promover a conciliação e mediação nos processos, tanto na Justiça Estadual quanto na Federal. O termo estabeleceu a construção de dois Núcleos de Justiça 4.0 para atuar exclusivamente nos processos dessa natureza.
A magistrada ainda falou sobre encontros que aconteceram entre a Prefeitura da Cidade do Recife com a Caixa para apresentar propostas mais eficientes para a resolução de conflitos. “O problema dos prédios-caixão é crônico e estrutural. A vinda da comissão ao TRF5 só reforça o sentimento de que essa situação merece atenção especial dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”.
Última tragédia
O prédio-caixão de três andares desabou no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, no dia 27 de abril. O prédio que abrigava 16 famílias já havia sido desocupado em 2000 por conta de irregularidades encontradas pela Defesa Civil. A tragédia deixou mortos e feridos, além das pessoas que ficaram desabrigadas.
Os edifícios-caixão são construídos com uma técnica de alvenaria na qual as paredes fazem a função de sustentação da estrutura, sem a necessidade de usar vigas ou pilares.
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