Senado aprova projeto que permite famílias cultivarem hortas em terrenos ociosos da União, promovendo sustentabilidade urbana.
O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que abre caminho para famílias de baixa renda utilizarem terrenos da União para cultivar hortas comunitárias. Por conseguinte, a iniciativa, proposta pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), permite a cessão desses espaços por cinco anos. O objetivo é aproveitar áreas que atualmente não têm uso efetivo.
A proposta, conhecida como PL 2100/2019 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Constituição e Justiça. Estabelece que a cessão dos terrenos será exclusiva para grupos organizados, tais como associações, cooperativas e sindicatos de famílias de baixa renda. O objetivo principal é fomentar a produção de alimentos orgânicos e mudas para o paisagismo urbano.
Por causa do potencial educacional dessas iniciativas, a senadora ressalta que hortas próximas a instituições educacionais servirão como laboratórios vivos. Além de contribuírem para a preservação desses espaços, reduzindo vandalismo
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) será responsável pela gestão da cessão dos terrenos. Podendo retomá-los a qualquer momento por necessidade de uso ou se houver irregularidades no manejo por parte dos beneficiados.
Próximos passos do projeto
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares poderão discuti-lo e alterá-lo antes de transformá-lo em lei.
Em suma, a medida não apenas visa aproveitar espaços ociosos para fins produtivos, mas também busca promover a sustentabilidade e a segurança alimentar nas comunidades urbanas. Portanto, representa um avanço significativo na utilização responsável dos recursos públicos.
🌱🏡 As hortas comunitárias surgem como uma alternativa promissora para transformar áreas sem uso em espaços de cultivo e aprendizado, beneficiando diretamente as famílias de baixa renda e fortalecendo a coesão social nas cidades brasileiras.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.