domingo, abril 6

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Câmara de Escada rejeita projeto que barrava nepotismo
Notícias, Política

Câmara de Escada rejeita projeto que barrava nepotismo

Câmara de Escada rejeita projeto contra nepotismo, de autoria do vereador Elias Ribeiro (PSB). Veja como votaram os parlamentares e os impactos da decisão.Projeto contra nepotismo é rejeitado na Câmara de Escada. Foto: TV Câmara de EscadaA Câmara Municipal de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco, rejeitou um projeto de lei que visava impedir a contratação de parentes da prefeita Maria José Fidelis Moura Gouveia (Mary Gouveia) do PL em cargos da administração pública municipal. O vereador Elias Ribeiro (PSB), integrante da oposição, apresentou a proposta, mas ela recebeu apenas dois votos favoráveis.O resultado manteve a prática do nepotismo sem uma legislação municipal específica para regulá-la. O tema gerou debate entre os parlamentares e levantou questionamentos sobre a tran...
STF descriminaliza porte de maconha, por 8 votos a 3
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STF descriminaliza porte de maconha, por 8 votos a 3

Decisão histórica no STF altera punições para usuários de maconha. A lei não prevê prisão, mas manteve a criminalização do porte.STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal. Foto: Antonio Augusto/SCOHoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento, que durou nove anos devido a sucessivas suspensões, se chegou a uma conclusão nesta terça-feira (25). 🌿Com a decisão, o porte de maconha permanece uma conduta ilícita, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, não criminal. Ou seja, fumar a droga em público continua proibido, contudo, os usuários não enfrentarão mais processos penais e penas de prestação de serviços comunitários,...