sexta-feira, outubro 18

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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025

Eleitores ausentes no segundo turno podem justificar pelo E-título ou TREs, com multa e prazo até janeiro.Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência. Foto- Rivena RosaA eleição do segundo turno, marcada para o dia 27 de outubro, será determinante para 52 municípios brasileiros. No entanto, nem todos os eleitores poderão comparecer às urnas nessa data. Para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar, é obrigatório justificar a ausência. Assim como no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito, o que torna ainda mais importante a justificativa de ausência para quem não comparecer ao pleito.Justificativa de ausência é obrigatóriaSegundo as regras eleitorais, os eleitores que não estiverem em seu município no di...
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Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada
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Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada

Vereadores eleitos de quatro partidos em Escada enfrentam risco de cassação devido a suspeitas de compra de votos e descumprimento das cotas de gênero nas chapas.Câmara de vereadores de Escada. Foto: DivulgaçãoVereadores eleitos pelos partidos PRD, DC, PSDB e AGIR em Escada estão sob ameaça de perder seus mandatos. Alegações de compra de votos e irregularidades nas cotas de gênero podem levar à cassação dos eleitos.Vídeo compromete vereador do DCUm vídeo divulgado nas redes sociais no dia das eleições de 6 de outubro coloca o vereador Irmão Massé, do partido Democracia Cristã (DC), em uma situação delicada. Nas imagens, o vereador aparece entregando um objeto a uma eleitora, que parece ser uma cédula de dinheiro, o que sugere possível compra de votos. A prática, se confirm...
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TRE indefere candidatura de Lula Cabral à Prefeitura do Cabo
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TRE indefere candidatura de Lula Cabral à Prefeitura do Cabo

Decisão unânime do TRE mantém julgamento de contas de 2017 e inviabiliza candidatura. Defesa recorre ao TSE.Deputado Estadual Lula Cabral (SD). Foto - DivulgaçãoO deputado estadual Lula Cabral (SD) teve sua candidatura à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho indeferida na noite de segunda-feira (16). Após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitar o recurso apresentado por sua defesa. A decisão confirma a sentença da Justiça Eleitoral de primeira instância, que havia acatado a rejeição das contas do ex-prefeito pelo legislativo local. Acusam Cabral de desviar R$ 92 milhões do fundo de previdência dos servidores municipais (CaboPrev) durante sua gestão em 2017.Acusação de desvio de R$ 92 milhõesA denúncia contra Lula Cabral foi formalizada pela coligação ...
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TSE recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular
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TSE recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular

TSE usa tecnologia para combater irregularidades; maior parte das denúncias está relacionada a campanhas de vereadores.TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto. Foto - Antonio AugustoNos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. Isso significa que, em média, o sistema recebeu uma denúncia por minuto. Esse dado revela a importância da ferramenta para garantir a lisura das campanhas eleitorais.A propaganda eleitoral, que começou oficialmente no dia 16 de agosto, deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE. Essas normas valem tanto para as ruas quanto para a internet, com especial atenção às redes so...
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Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024
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Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024

Número total de eleitores em Pernambuco cresceu 1,92% em relação a 2022; Recife lidera entre os maiores colégios eleitorais do estado.Cresce número de eleitores em Pernambuco. Foto: Fernando FrazãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta quinta-feira (18) os dados finais do alistamento eleitoral para as eleições de 2024 em Pernambuco. O estado conta agora com 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar. Este número representa um aumento de 1,92%, ou 134.772 eleitores a mais, em comparação com as eleições de 2022, quando Pernambuco tinha 7.018.099 eleitores. A seguir, vamos detalhar as informações principais sobre o eleitorado pernambucano.Eleitorado PernambucanoPernambuco figura como o 7º maior colégio eleitoral do Brasil e o 2º no Nordeste. São Paulo ...
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Restrições eleitorais entram em vigor neste mês
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Restrições eleitorais entram em vigor neste mês

No calendário eleitoral de 2024, restrições eleitorais visam evitar favorecimentos a candidatos nas eleições municipais.Com base na Lei das Eleições, agentes públicos enfrentam restrições para garantir equidade no pleito de 2024. Foto: José Cruz/Agência BrasilA partir deste mês, iniciam-se, então, as principais restrições do calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro. Pois estas medidas, estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), têm como objetivo impedir o uso da máquina pública em favor de candidatos.No dia 6 de julho, três meses antes das eleições, entram em vigor as primeiras restrições. Pois agentes públicos ficam proibidos de realizar contratações, demissões por justa causa ou nomeações de servidores, exceto para funções comissionadas e em si...
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TSE Divulga Distribuição dos R$ 4,9 Bilhões do Fundo Eleitoral
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TSE Divulga Distribuição dos R$ 4,9 Bilhões do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (17), a alocação dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).Sede do TSE em Brasília. Foto: Marcelo CamargoO montante destinado às eleições municipais de 2024 gerou polêmica no final do ano passado, pois representa um recorde histórico. O valor supera em mais de duas vezes o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões). Os partidos políticos receberão os recursos do fundo eleitoral com base no número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição. 🗳️Como os Recursos Serão Distribuídos?Os recursos do fundo eleitoral serão distribuídos aos partidos políticos com base no número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição. Em suma, a ...
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Gestão de Água Preta em crise: TSE Cassa Mandato do Prefeito
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Gestão de Água Preta em crise: TSE Cassa Mandato do Prefeito

Prefeito Noé Magalhães e Vice-Prefeito neto Cavalcante ficam inelegíveis por abuso de poder econômico em Água Preta.Noé Magalhães e Neto Cavalcante nas eleições de 2020 em Água Preta. Foto: DivulgaçãoA cidade de Água Preta, em Pernambuco, enfrenta mais um capítulo turbulento em sua gestão municipal. A chapa do prefeito Noé Magalhães e de seu vice, Neto Cavalcanti, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, conforme decisão recente.O TSE, em uma votação unânime de 7 votos a 0, determinou a cassação do diploma de Noé Magalhães e de Neto Cavalcanti. A decisão torna ambos inelegíveis por oito anos, contando a partir de 2020, o que impede que eles disputem eleições até 2028. A cassação foi um desdobramento da Operação “Dilúvio”, que investiga u...
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Eleitor tem até hoje para regularizar seu título
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Eleitor tem até hoje para regularizar seu título

Prazo para emitir ou atualizar título de eleitor encerra hoje; mudanças só serão possíveis após as eleições municipais. Voto em trânsito não será permitido.Prazo para regularizar o título de eleitor termina hoje. Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDOHoje, quarta-feira (8), marca o último dia para os brasileiros regularizarem ou emitirem pela primeira vez o título de eleitor, essencial para participar das eleições municipais previstas para outubro deste ano. Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado e só reabrirá após o pleito, impossibilitando novas inscrições ou atualizações.🕒 Prazo crucialO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que qualquer alteração no título, incluindo a transferência de domicílio eleitoral, deve ser feita impreterivelmente até o final do dia...
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TSE regulamenta uso de Inteligência Artificial nas eleições
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TSE regulamenta uso de Inteligência Artificial nas eleições

Medida inédita do TSE inclui proibição de deepfakes, aviso sobre IA, restrição de robôs e responsabilização de big techs, tornando-se uma das normas mais modernas do mundo.TSE regulamenta uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2024. Foto: DivulgaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avança na luta contra a desinformação ao regular a utilização da inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. Aprovando 12 resoluções nesta terça-feira (27), a Corte, liderada pela vice-presidente Cármen Lúcia, estabeleceu regras cruciais para partidos, coligações e candidatos.A mudança na Resolução nº 23.610/2019, focada em propaganda eleitoral, traz inovações que visam manter a integridade do pleito. A proibição de deepfakes, a obrigação de alertar sobre o uso de IA, a r...
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