sábado, setembro 7

Tag: STF

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR
No Comments
Política

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade.Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson RudyO plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político a...
Read More
Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta
No Comments
Notícias

Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União.Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson RodriguesO plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários.Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de...
Read More
Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado
No Comments
Notícias

Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado.Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de SáA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o...
Read More
Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado
No Comments
Política

Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado.Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro Franç...
Read More
Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro
No Comments
Notícias

Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro

Decisão do STF coloca em xeque anistia de multas a Bolsonaro por descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia. Ação foi movida pelo PV.Ministro do STF Luis Fux acatou pedido do PV. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/FlickrO Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) proposta pelo Partido Verde (PV) contra a anistia de multas administrativas concedida pelo governador Tarcísio de Freitas a Bolsonaro. A medida, que perdoa cerca de 1 milhão de reais em infrações relacionadas ao descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, gerou polêmica e agora está sob análise do ministro Luiz Fux.Em despacho, Fux determinou que a decisão seja definitiva e tenha um rito abreviado, destacando a relevância do caso para a ord...
Read More
STF valida retomada de imóveis por inadimplência
No Comments
Economia

STF valida retomada de imóveis por inadimplência

Por 8 votos a 2, STF decide a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência, sem envolver a Justiça.A decisão do STF encerra uma longa controvérsia que estava em discussão no Judiciário brasileiro. Foto: DivulgaçãoNesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 2 a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência no pagamento do financiamento, em procedimento que ocorre sem a necessidade de acionar a Justiça.A decisão foi tomada após a análise de um recurso que questionava se essa forma de cobrança de dívida de contratos de imóveis estava de acordo com a Constituição. A prática em questão envolve a cobrança que inicialmente passa pelo cartório e pode chegar à retomada do bem pelas in...
Read More
Abin é alvo de operação da PF, por rastreamento ilegal de celulares
No Comments
Notícias

Abin é alvo de operação da PF, por rastreamento ilegal de celulares

Abin na mira da Polícia Federal. Operação investiga o uso sistemático de espionagem eletrônica. Incluindo o STF, durante período eleitoral.Abin na mira da Polícia Federal, operação investiga o uso sistemático de espionagem eletrônica, incluindo o STF, durante período eleitoral. Foto: ReproduçãoNesta sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desvelou um esquema ilegal de rastreamento de celulares perpetrado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As investigações revelam que a ferramenta de espionagem eletrônica foi utilizada de forma "sistemática" durante o período eleitoral. E inclusive, envolveu um cerco ao Supremo Tribunal Federal (STF).Informações confidenciais fornecidas por investigadores ligados ao caso à TV Globo revelaram que, durante vários me...
Read More
Barroso Defende STF em Defesa da Democracia
No Comments
Política

Barroso Defende STF em Defesa da Democracia

Presidente do STF reforça posição firme sobre mudanças na Corte e alerta para precedentes históricos.Presidente do STF Luís Roberto Barroso. Foto: Antonio Augusto/ Secom/ TSE.O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma seu compromisso inabalável com a estabilidade do STF. Em meio aos debates no Congresso sobre mudanças cruciais para o Brasil.Barroso enfatiza: "Acredito que o Supremo é um dos pilares da nossa democracia e merece ser preservado."As discussões ganharam força após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovar uma proposta de emenda à constituição (PEC). Que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista dos ministros do STF. Outras medidas em pauta incluem a implementação de mandatos para os minist...
Read More