sexta-feira, novembro 22

Tag: STF

Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista
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Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista

Investigação da Polícia Federal avaliará declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro após revelação de minuta que previa estado de sítio e prisão de parlamentares e ministros do STF.Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista. Foto: DWNesse domingo (25), o discurso proferido por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, será submetido à análise da equipe da Polícia Federal encarregada da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil, por meio de fontes ligadas à investigação.⚖️Em sua fala no último domingo, Bolsonaro admitiu ter conhecimento sobre uma minuta que previa a decretação do estado de sítio, a prisão d...
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Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema
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Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema

Em sua primeira declaração, novo integrante ministro do STF destaca harmonia entre Poderes e compromisso com a Constituição; missa de ação de graças marca posse.Ministro do STF Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou hoje, em Brasília, seu compromisso com a imparcialidade nos julgamentos da Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a posse, Dino assegurou que exercerá a magistratura integralmente em conformidade com a Constituição, as leis, e contribuirá para o bom funcionamento do Judiciário. 🏛️"Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e ...
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Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF
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Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF

Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL, presos durante ação da Polícia Federal.Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL. Foto: ReproduçãoNa tarde desta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou audiências de custódia para o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Costa Câmara, o major Rafael Martins e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Todos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira.Filipe Martins, ex-assessor d...
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Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça
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Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça

Presidente destaca a nomeação de Lewandowski e a indicação de Flávio Dino para o STF como marcos de seu primeiro ano de mandato.Brasília (DF), 11/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilNesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.👥O presidente Lula destacou a importância das duas indicações para seu governo. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, afirmou: "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um ...
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Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união
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Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união

Ministro Luís Roberto Barroso relembra invasão ao STF em discurso e apela por união em prol de uma sociedade aberta e democrática.“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro. Foto - José Cruz - Agência BrasilNo dia 8 de janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reacendeu as lembranças dos atos golpistas que assolaram a sede da Corte no mesmo dia do ano anterior. Em uma sessão solene, Barroso destacou a importância de "manter viva a memória" da invasão que resultou em danos significativos ao patrimônio público.🏛️ Barroso enfatizou a repulsa aos atos de intolerância, desrespeito ao resultado eleitoral e violência destrutiva contra as instituições. Para ele, a invasão representou um desvio do Brasil q...
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STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro
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STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro

A mostra do Supremo Tribunal Federal (STF) retrata a superação após depredações, expondo vestígios do ataque e destacando esforços na restauração do patrimônio e da democracia.STF realiza exposição sobre os ataques de de 8 de janeiro. Foto- Joedson AlvesHá um ano, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de atos de vandalismo que marcaram a história do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o tribunal promove uma exposição única para narrar e preservar esse capítulo delicado: "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia".🏛️ A iniciativa tem como objetivo fundamental preservar a memória institucional do STF, destacando a resistência diante da tentativa golpista e ressaltando os esforços hercúleos das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimôni...
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF

Aliados do presidente Lula expressam preocupação com possíveis questionamentos à atuação do novo líder da pasta e apontam Ricardo Lewandowski como consenso para o cargo.Lewandowski é apontado como um dos prováveis nomes indicado por Lula a ocupar o Ministério da Justiça. Foto - TSEApós a aprovação de Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram, em entrevista ao blog da Andréia Sadi na noite passada, a urgência de uma decisão rápida sobre a sucessão no Ministério da Justiça. A principal preocupação gira em torno de Dino, agora ministro do STF, permanecer à frente da pasta que abriga a Polícia Federal (PF), responsável por investigações e operações que podem demandar a intervenção direta do ministro.🕵️‍♂...
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Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR
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Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade.Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson RudyO plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político at...
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União.Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson RodriguesO plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários.Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de ...
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado.Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de SáA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os...
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