quinta-feira, abril 3

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Bolsonaro ataca STF e retoma críticas ao sistema eleitoral
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Bolsonaro ataca STF e retoma críticas ao sistema eleitoral

Ex-presidente Jair Bolsonaro critica STF após ser tornado réu e volta a atacar sistema eleitoral, defendendo o voto impresso e contestando sua inelegibilidade.Bolsonaro critica STF e volta a defender o voto impresso. Foto - Pedro Ladeira -FolhapressO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Alexandre de Moraes e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar-se réu na última quarta-feira (26). Durante um pronunciamento de quase 50 minutos em frente ao Senado. Bolsonaro reafirmou sua defesa do voto impresso, contestou sua inelegibilidade até 2030 e negou participação em uma tentativa de golpe.A decisão do STF, tomada por unanimidade pela Primeira Turma, acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra B...
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STF forma maioria e Bolsonaro vira réu por trama golpista
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STF forma maioria e Bolsonaro vira réu por trama golpista

STF começa a votar se ex-presidente Bolsonaro e outros 7 acusados viram réus por tentativa de golpe em 2022. Entenda o andamento do julgamento.Primeira Turma do STF analisa se ex-presidente e aliados enfrentarão ação penal por tentativa de golpe durante as eleições de 2022. Foto: Reprodução / Revista FórumNa quarta-feira, 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os investigados tentaram impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente.O julgamento foi ret...
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STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação
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STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação

O STF analisa a condenação de Carla Zambelli, com cinco votos a favor da punição. O julgamento foi suspenso após pedido de vista por Nunes Marques.Julgamento de Zambelli: 5 Ministros Votam Pela Condenação no STF. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos desdobramentos nesta segunda-feira, 24. Até o início da tarde, cinco ministros haviam votado pela condenação de Zambelli a cinco anos de prisão. O que pode levar à perda do seu mandato parlamentar. Entretanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. A votação ainda não foi concluída, e o desfecho permanece indefinido.O Julgamento de Carla ZambelliO caso contra Carla Zambelli trata de ...
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Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal
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Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal

Decisão do STF sobre sobras eleitorais pode mudar a composição da Câmara e impactar os planos políticos do PL.Decisão do STF ameaça mandatos de deputadas do PL. Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quinta-feira (13), o julgamento sobre a aplicação das chamadas "sobras eleitorais", regra que pode modificar a composição da Câmara dos Deputados. A decisão pode resultar na perda de mandato de parlamentares eleitos em 2022 pelo Partido Liberal (PL), incluindo Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa, ambas do Amapá.A medida tem potencial para alterar o planejamento político do PL, que já negociava o comando de comissões estratégicas na Casa, incluindo a Comissão de Povos Originários. O partido considera a comissão relevante devido ao im...
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional

STF decidiu que regra das sobras eleitorais era inconstitucional e determinou novo cálculo pelo TSE.STF anula mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. Foto - Fabio RodriguesO Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão ocorreu após a Corte considerar inconstitucionais as regras que restringiam a distribuição das sobras eleitorais. Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir os novos ocupantes das cadeiras na Câmara dos Deputados.A anulação atinge os seguintes parlamentares:Sílvia Waiãpi (PL-AP)Sonize Barbosa (PL-AP)Professora Goreth (PDT-AP)Augusto Puppio (MDB-AP)Gilvan Máximo (Republicanos-DF)Lebrão (União-RO)Lázar...
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STF decide tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção
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STF decide tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção

O STF decidiu, por maioria, tornar réus deputados e suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Entenda o caso e o andamento do julgamento.STF Decide Tornar Réus deputados e Suplente do PL por Corrupção Passiva. Foto: ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus três deputados envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).Acusações de Corrupção Passiva e Organização CriminosaA Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os parlamentares de solicitarem propina para liberar emendas parlamentares. Entre ja...
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STF analisa pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
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STF analisa pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

PGR se manifesta contra pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa no STF sobre denúncia da trama golpista. Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias. Foto: Marcelo CamargoO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação de sua defesa. Os advogados de Bolsonaro apresentaram o recurso após o ministro Alexandre de Moraes negar a prorrogação anteriormente.O prazo atual para manifestação da defesa expira nesta quinta-feira (6).Entenda o pedido da defesaNa semana passada, os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão de Moraes e solici...
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STF julgará Bolsonaro em 2025 para evitar impacto em 2026
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STF julgará Bolsonaro em 2025 para evitar impacto em 2026

Supremo quer evitar interferências no processo eleitoral de 2026 e acelera julgamento de Bolsonaro e aliados.Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF) • Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2025, visando evitar interferências no calendário eleitoral de 2026. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro e outros 33 indivíduos, acusando-os de planejar um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.Estratégia do STF para o julgamentoPara agilizar o processo, primeiramente, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será dedicada exclusivamente à análise da denúncia. A...
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PGR denuncia Bolsonaro ao STF por trama golpista
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PGR denuncia Bolsonaro ao STF por trama golpista

Jair Bolsonaro pode se tornar réu no STF após ser denunciado pela PGR por envolvimento em uma trama golpista.Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR sobre trama golpista ao STF. Foto: Eraldo Peres/ APA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu suposto envolvimento em uma trama golpista. O procurador-geral Paulo Gonet assinou o documento e enviou-o ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que o STF recebe uma denúncia criminal contra Bolsonaro desde que ele deixou a Presidência da República.A denúncia representa um avanço significativo nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que apontam o envolvimento do ex-presidente em cr...
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STF descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
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STF descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal

Decisão do STF abre caminho para novas discussões sobre políticas públicas e a legalização da maconha no Brasil.Decisão do STF sobre Maconha para Uso Pessoal é Confirmada. Foto - LovingimagesO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em fevereiro de 2025, a decisão que descriminaliza o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil. A medida, que gerou intensos debates sobre direitos individuais e políticas de segurança pública, tem implicações diretas nas discussões sobre a criminalização das drogas no país. O julgamento marca um passo importante na trajetória da legalização da maconha, embora o tema ainda gere polêmicas entre especialistas, políticos e a sociedade civil.O Contexto da DecisãoA decisão do STF tem como base um julgamento iniciado em 2019, que envolveu o ex...
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