Senado avalia critérios para juízes decidirem sobre periculosidade em prisões preventivas
Projeto do senador Flávio Dino propõe critérios objetivos, visando celeridade e evitando decisões automáticas em audiências de custódia. Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei.O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. Foto: DivulgaçãoO Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. A iniciativa, de autoria do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa e surge em meio às mudanças que o próprio Dino enfrentará ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no dia ...