domingo, junho 8

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Governo tenta barrar PEC das emendas na Alepe
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Governo tenta barrar PEC das emendas na Alepe

Governo de Pernambuco afirma que aumento para 2% da RCL prejudica políticas públicas e equilíbrio fiscal.Governo de Pernambuco afirma que aumento para 2% da RCL prejudica políticas públicas e equilíbrio fiscalFoto: Roberto SoaresA governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira (7) com 26 dos 28 deputados da base governista no Palácio do Campo das Princesas, em uma tentativa de frear a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Alberto Feitosa (PL), que propõe elevar para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) estadual o valor destinado a emendas parlamentares a partir de 2026.Contexto e histórico da propostaAtualmente, as emendas parlamentares em Pernambuco equivalem a 0,8% da RCL. Um acordo firmado em 2023 entre os poderes...