quinta-feira, novembro 21

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MP Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral
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MP Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral

Ministério Público Eleitoral defere registro de candidatura de Lula Cabral por ausência de inelegibilidadeDecisão do TRE-PE reafirma regularidade do decreto legislativo e garante candidatura de Lula Cabral. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público Eleitoral aprovou a candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral, ao cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. A decisão veio após análise de um recurso que contestava a impugnação do registro. A ausência de inelegibilidade, conforme o artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990, foi determinante para o deferimento.TSE reforça ausência de inelegibilidadeA decisão judicial destacou que não houve inelegibilidade, já que o Tribunal de Contas não fez uma análise prévia das contas do prefeito...
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Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada
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Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada

Vereadores eleitos de quatro partidos em Escada enfrentam risco de cassação devido a suspeitas de compra de votos e descumprimento das cotas de gênero nas chapas.Câmara de vereadores de Escada. Foto: DivulgaçãoVereadores eleitos pelos partidos PRD, DC, PSDB e AGIR em Escada estão sob ameaça de perder seus mandatos. Alegações de compra de votos e irregularidades nas cotas de gênero podem levar à cassação dos eleitos.Vídeo compromete vereador do DCUm vídeo divulgado nas redes sociais no dia das eleições de 6 de outubro coloca o vereador Irmão Massé, do partido Democracia Cristã (DC), em uma situação delicada. Nas imagens, o vereador aparece entregando um objeto a uma eleitora, que parece ser uma cédula de dinheiro, o que sugere possível compra de votos. A prática, se confirma...
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MP defende cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico
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MP defende cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico

Marcelo Godoy e Eloisa Machado alegam abuso econômico em ações que podem resultar na cassação do mandato do ex-juiz Sérgio Moro e seu suplente.senador Sergio Moro (União-PR); ao lado do senador Marcos Rogério (PL-RO). Foto: Pedro França/Agência SenadoNesta quinta-feira (14), os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado apresentaram um parecer contundente ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o documento defende a cassação do senador Sergio Moro, representante da União Brasil-PR, por suposto abuso de poder econômico em duas ações que implicam diretamente no mandato do ex-juiz da Lava-Jato.No parecer, os procuradores solicitam que o Tribunal reconheça a "prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de senado...
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MP eleitoral apoia inelegibilidade de Jair Bolsonaro
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MP eleitoral apoia inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Manifestação do MP destaca agravante do uso político nas comemorações de 7 de setembro de 2022.Ato é alvo do MP eleitoral. O presidente da República, Jair Bolsonaro. Participa do Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilMP Eleitoral - Em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico. Além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições. Nos processos, o TSE apura as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022. Quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília e no Rio.Procuradoria afirma q...
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