quinta-feira, novembro 21

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STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe
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STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe

Ministro Flavio Dino acata pedido da PGR e anula pleito que ocorreu em novembro de 2023 para mesa diretora da Alepe.Presidente da Alepe Álvaro Porto e a governadora Raquel Lyra. Foto - DivulgaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O STF considerou inconstitucional a eleição realizada em novembro de 2023. A Casa alterou seu regimento interno para antecipar o pleito em mais de um ano. No entanto, o ministro argumentou que as mudanças no regimento interno só podem ocorrer em casos específicos, o que não se aplicava à situação da Alepe.A Alepe justificou, à época, que a eleição da Mesa Diretora em 2024 pode...
TJPE Define Nova Mesa Diretora para o Biênio 2024-2026
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TJPE Define Nova Mesa Diretora para o Biênio 2024-2026

Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai escolher a Mesa Diretora para o biênio 2024-2026, quando o atual corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, será eleito presidente.Ricardo Paes Barreto tomará posse na mesa diretora do TJPE. Foto: DivulgaçãoNo dia 6 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará uma sessão extraordinária para definir a Mesa Diretora que comandará a instituição no biênio 2024-2026. A eleição trará mudanças significativas, com o desembargador Ricardo Paes Barreto assumindo a presidência, substituindo o atual presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.A sessão acontecerá na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, na cidade do ...