sexta-feira, julho 11

Tag: Justiça Eleitoral

Fundo Partidário sobe para R$ 1,3 bi após veto ser derrubado
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Fundo Partidário sobe para R$ 1,3 bi após veto ser derrubado

Decisão aumenta Fundo Partidário e permite que prefeituras paguem profissionais de saúde com recursos de emendas.Congresso amplia Fundo Partidário e muda regras de emendas. Foto: Jonas Pereira / Agência Senado.O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (18) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 que tratava da correção do Fundo Partidário. Com a decisão, a verba destinada aos partidos políticos terá reajuste pela inflação acumulada desde 2016. Elevando o fundo para cerca de R$ 1,3 bilhão em 2025.O veto presidencial atendia a recomendações dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que defendiam um ajuste menor, seguindo as regras do novo arcabouço fiscal. O governo argumentava que a fórmula aprovada...
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Pablo Marçal é condenado novamente e fica inelegível por 8 anos
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Pablo Marçal é condenado novamente e fica inelegível por 8 anos

A Justiça Eleitoral condenou o coach Pablo Marçal por abuso de poder econômico. E uso indevido de mídias em sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.Justiça barra Pablo Marçal nas eleições e aplica multa pesada. Foto: Danilo Verpa/FolhapressO coach Pablo Marçal foi condenado pela segunda vez pela Justiça Eleitoral, desta vez por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante sua campanha para prefeito de São Paulo em 2024. A decisão, assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determina que Marçal fique inelegível por oito anos e pague multa de R$ 420 mil.Entenda a nova condenação de Pablo MarçalSegundo a sentença, Marçal descumpriu ordem judicial ao continuar promovendo sua c...
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PSDB intervém em Pernambuco e Álvaro Porto assume diretório
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PSDB intervém em Pernambuco e Álvaro Porto assume diretório

Executiva Nacional do PSDB intervém no diretório de Pernambuco e nomeia Álvaro Porto como presidente. Medida ocorre após alegação de ingerência externa.Executiva Nacional do PSDB alegou ingerência externa e decidiu intervir no diretório estadual de Pernambuco. Foto: DivulgaçãoA Executiva Nacional do PSDB determinou, nesta semana, uma intervenção no Diretório Estadual de Pernambuco, alegando ingerência externa e desvios da política nacional do partido. Como parte da decisão, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), foi nomeado para comandar a legenda no estado.A direção nacional oficializou a medida com uma nota à imprensa, na qual justifica a decisão e estabelece um prazo de 180 dias para a reestruturação partidária em Pernambuco, podendo prorr...
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Justiça Eleitoral de SP declara Pablo Marçal inelegível por 8 anos
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Justiça Eleitoral de SP declara Pablo Marçal inelegível por 8 anos

Tribunal aponta irregularidades na campanha de 2024; Pablo Marçal nega acusações e promete recorrer.Pablo Marçal fica inelegível por 8 anos. Foto: DivulgaçãoA Justiça Eleitoral de São Paulo declarou, nesta sexta-feira (21), o influenciador digital e empresário Pablo Marçal inelegível por oito anos, a partir de 2024. Por sua vez, a decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, se fundamenta em acusações de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2024 para a Prefeitura de São Paulo.Entenda o casoAs coligações lideradas pelo PSOL e PSB, dos candidatos Guilherme Boulos e Tabata Amaral, moveram as ações judiciais. As acusações centram...
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Vereadores de Escada enfrentam julgamento eleitoral
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Vereadores de Escada enfrentam julgamento eleitoral

Audiência discute ações por fraudes na cota de gênero e uso irregular do fundo eleitoral contra vereadores do PSB, PRD, AGIR e PSDB em Escada.Audiência sobre irregularidades eleitorais de vereadores ocorre nesta segunda-feira (17/02). Imagem: ReproduçãoNesta segunda-feira (17/02), ocorre uma audiência para apurar ações que pedem a anulação das eleições de seis vereadores de Escada, representantes dos partidos PSB, PRD, AGIR e PSDB. As denúncias incluem fraudes na cota de gênero, falhas na prestação de contas e uso irregular do fundo eleitoral, motivos que podem levar à cassação dos mandatos.Vereadores investigadosOs parlamentares sob investigação são:Emanuel da Bomboniere (Agir)Márcio da Água (PSDB)Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB)Elias Ribeiro (PSB)Zé Ama...
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Julgamento de vereadores investigados em Escada é marcado
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Julgamento de vereadores investigados em Escada é marcado

Vereadores de Escada enfrentam julgamento por suspeitas eleitorais. Justiça avalia possíveis fraudes nas eleições.Julgamento de vereadores investigados em Escada marcado. Foto DivulgaçãoA Justiça Eleitoral em Escada marcou o julgamento das ações que investigam possíveis irregularidades nas candidaturas de quatro partidos nas eleições municipais de 2024. Estão sob análise os partidos PRD, PSB, Agir e PSDB, que elegeram representantes para a Câmara Municipal. As acusações incluem suspeitas de fraude na cota de gênero e inconsistências nas prestações de contas das candidaturas.Os vereadores investigados são Emanuel da Bomboniere (Agir), Márcio da Água (PSDB), Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB), Elias Ribeiro (PSB), Zé Amaro da Alvorada (PRD), e Henrique Meketrefe (PRD). Entre eles, Zé...
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Justiça multa aliados de Keko por fake news
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Justiça multa aliados de Keko por fake news

Multa de R$ 30 mil aplicada por fake news contra Lula Cabral destaca combate à desinformação nas eleições.Aliados de Keko do Armazém são condenados pela justiça eleitoral. Imagens: ReproduçãoA Justiça Eleitoral condenou aliados de Keko do Armazém ao pagamento de R$ 30 mil. A decisão ocorreu após a constatação da disseminação de fake news contra Lula Cabral, prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho. Entre os responsáveis estão Ericsson Ferreira da Silva, Wesley Emerson de Lima Marcos, Kaio Soares da Silva Santos, Welves Carlos da Silva Jeremias e Wallamy Danilo da Silva Andrade.Multa reforça combate à desinformaçãoOs condenados compartilharam vídeos no Instagram com informações falsas. O material alegava que os votos em Lula Cabral seriam anulados, sugerindo que eleitores ...
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Diplomação das Eleições 2024 ocorre em dezembro
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Diplomação das Eleições 2024 ocorre em dezembro

Cerimônia de diplomação de eleitos será em dezembro, com evento conjunto no Teatro Guararapes, em OlindaJustiça Eleitoral de PE define datas para diplomação. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáApós os dois turnos das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral se organiza para a diplomação das vereadoras, vereadores, prefeitas, prefeitos e vices eleitos. Em Pernambuco, as cerimônias serão realizadas entre 26 de novembro e 19 de dezembro, em eventos espalhados por todo o estado. A diplomação oficializa a eleição dos candidatos e garante que as eleitas e eleitos estejam aptos a assumir seus cargos.A Importância do Ato de DiplomaçãoA diplomação é, portanto, um momento simbólico e oficial. Nesse ato, os juízes eleitorais de cada município assinam e entregam os diplomas aos candidatos...
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025

Eleitores ausentes no segundo turno podem justificar pelo E-título ou TREs, com multa e prazo até janeiro.Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência. Foto- Rivena RosaA eleição do segundo turno, marcada para o dia 27 de outubro, será determinante para 52 municípios brasileiros. No entanto, nem todos os eleitores poderão comparecer às urnas nessa data. Para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar, é obrigatório justificar a ausência. Assim como no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito, o que torna ainda mais importante a justificativa de ausência para quem não comparecer ao pleito.Justificativa de ausência é obrigatóriaSegundo as regras eleitorais, os eleitores que não estiverem em seu município no dia...
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Justiça manda Jadson Caetano retirar postagens difamatórias do ar
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Justiça manda Jadson Caetano retirar postagens difamatórias do ar

Jadson Caetano é condenado a retirar posts difamatórios sobre a prefeita de Escada e recebe multa de R$ 25.000,00.Jadson Caetano com a governadora Raquel Lyra. Foto: DivulgaçãoA coligação “Anseio de um Progresso Contínuo”, formada pelos partidos PL, PSB, Mobiliza 33, PRD, PMB, AGIR 36 e PODEMOS. Moveu uma representação eleitoral contra Jadson Caetano da Silva, candidato a prefeito de Escada. A acusação gira em torno de publicações nas redes sociais, que teriam conteúdo de natureza difamatória, caluniosa e injuriosa. De acordo com a coligação, o material publicado nas contas de Facebook e Instagram de Jadson Caetano visa denegrir a imagem da atual prefeita de Escada, Mary Gouveia, e seu marido, Jandelson Gouveia da Silva.No pedido, a coligação solicita a remoção imediata das pub...
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