terça-feira, abril 1

Tag: Julgamento

STF forma maioria e Bolsonaro vira réu por trama golpista
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STF forma maioria e Bolsonaro vira réu por trama golpista

STF começa a votar se ex-presidente Bolsonaro e outros 7 acusados viram réus por tentativa de golpe em 2022. Entenda o andamento do julgamento.Primeira Turma do STF analisa se ex-presidente e aliados enfrentarão ação penal por tentativa de golpe durante as eleições de 2022. Foto: Reprodução / Revista FórumNa quarta-feira, 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os investigados tentaram impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente.O julgamento foi ret...
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STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação
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STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação

O STF analisa a condenação de Carla Zambelli, com cinco votos a favor da punição. O julgamento foi suspenso após pedido de vista por Nunes Marques.Julgamento de Zambelli: 5 Ministros Votam Pela Condenação no STF. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos desdobramentos nesta segunda-feira, 24. Até o início da tarde, cinco ministros haviam votado pela condenação de Zambelli a cinco anos de prisão. O que pode levar à perda do seu mandato parlamentar. Entretanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. A votação ainda não foi concluída, e o desfecho permanece indefinido.O Julgamento de Carla ZambelliO caso contra Carla Zambelli trata de ...
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Julgamento de vereadores investigados em Escada é marcado
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Julgamento de vereadores investigados em Escada é marcado

Vereadores de Escada enfrentam julgamento por suspeitas eleitorais. Justiça avalia possíveis fraudes nas eleições.Julgamento de vereadores investigados em Escada marcado. Foto DivulgaçãoA Justiça Eleitoral em Escada marcou o julgamento das ações que investigam possíveis irregularidades nas candidaturas de quatro partidos nas eleições municipais de 2024. Estão sob análise os partidos PRD, PSB, Agir e PSDB, que elegeram representantes para a Câmara Municipal. As acusações incluem suspeitas de fraude na cota de gênero e inconsistências nas prestações de contas das candidaturas.Os vereadores investigados são Emanuel da Bomboniere (Agir), Márcio da Água (PSDB), Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB), Elias Ribeiro (PSB), Zé Amaro da Alvorada (PRD), e Henrique Meketrefe (PRD). Entre eles, Zé...
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

STF avalia a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, com implicações para plataformas digitais.STF define futuro da regulação de conteúdo postado nas redes sociais. Foto: Sanchilis OliveiraO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (28), o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários. No primeiro dia do julgamento, em 27 de novembro, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais, que defenderam a validade do Marco Civil da Internet. Eles argumentaram que o dispositivo da lei não prevê a responsabilização direta das plataformas.Hoje, o julgamento entra em sua fase decisiva. Durante a sessão, as sustentações das partes serão en...
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STF deve julgar Jair Bolsonaro e outros indiciados em 2025
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STF deve julgar Jair Bolsonaro e outros indiciados em 2025

Polícia Federal conclui inquérito sobre tentativa de golpe e envia à PGR para análise, Jair Bolsonaro está entre os investigados.Relatório final da PF aponta crimes de golpe e organização, Braga Neto, General Heleno, Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto estão na lista. Foto - ReproduçãoO inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em tentativa de golpe de Estado será enviado nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o primeiro passo após a conclusão da investigação, que está sob responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O relator da investigação agora aguardará as decisões do procurador-geral, Paulo Gonet, que tem um prazo de 15 dias para avaliar s...
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TRE do Paraná retoma julgamento sobre possível cassação de mandato de Sérgio Moro
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TRE do Paraná retoma julgamento sobre possível cassação de mandato de Sérgio Moro

Acusação de abuso de poder econômico durante pré-campanha para o Senado gera debate no TRE; defesa argumenta pela manutenção do mandato.TRE julga ação contra o Senador Sérgio Moro. Foto: Lula MarquesO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná voltará a deliberar nesta quarta-feira (3) sobre os processos que envolvem o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está marcada para iniciar às 14h.Na segunda-feira (1º), o TRE iniciou o julgamento de duas ações movidas pelo PT, PL e Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Moro, acusando-o de abuso de poder econômico devido a gastos suspeitos durante o período de pré-campanha nas eleições anteriores.Em 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência. As acusaçõ...
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