quinta-feira, setembro 18

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Zambelli enfrenta nova condenação com maioria formada no STF
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Zambelli enfrenta nova condenação com maioria formada no STF

O STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.Julgamento virtual do STF sobre Carla Zambelli termina nesta sexta-feira com maioria formada. Foto: Lula MarquesO Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.O julgamento virtual teve início na semana passada e será concluído nesta sexta-feira (22). Até agora, sete ministros votaram a favor da condenação, enquanto dois divergiram do relator. Ainda faltam os votos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do ministro Luiz Fux.O caso: perseguição arm...
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STF retomará julgamento de Carla Zambelli dia 15
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STF retomará julgamento de Carla Zambelli dia 15

STF retoma julgamento de Zambelli, acusada de constranger jornalista armado às vésperas do 2º turno de 2022.Dep. Carla Zambelli (PL - SP), já foi condenada por invasão ao CNJ e agora responde por porte ilegal de arma e constrangimento a jornalista. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode levar à segunda condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O Ministério Público acusa a parlamentar de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma, após episódio ocorrido durante o segundo turno das eleições de 2022.O ministro Alexandre de Moraes condenou Zambelli a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacio...
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Gilmar Mendes anula atos de Sergio Moro em processos de Dirceu
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Gilmar Mendes anula atos de Sergio Moro em processos de Dirceu

Decisão permite que José Dirceu recupere direitos políticos e reverta inelegibilidade após suspeição de MoroCom nova decisão, José Dirceu reverte inelegibilidade e retoma direitos. Foto: O GloboEm nova decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro José Dirceu, do PT, no contexto da Operação Lava Jato. Com isso, Dirceu deixa de ser classificado como ficha suja e recupera seus direitos políticos.A medida marca a segunda vitória de Dirceu no STF neste ano. Em maio, a Segunda Turma do tribunal já havia extinto a pena imposta ao ex-ministro por corrupção passiva. Porém, Dirceu ainda enfrentava restrições pela Lei da Ficha Lim...
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Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre Marco Temporal
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Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre Marco Temporal

Decisão do Ministro do STF congela processos judiciais até análise final, gerando críticas entre lideranças indígenas e parlamentares progressistas em um momento crucial.Ministro do STF Gilmar Mendes. Foto: Antonio Augusto/SCO/STFEm um desdobramento significativo para a jurisprudência indígena brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (22) a suspensão de todas as ações judiciais que envolvem a questão do Marco Temporal. Essa medida mantém em suspenso o debate sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701 até que o Supremo finalize sua análise sobre o tema.O Marco Temporal é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às terras que estavam ocupando até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
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