sábado, julho 26

Tag: Congresso nacional

Lula vai editar MP para evitar aumento na energia
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Lula vai editar MP para evitar aumento na energia

Após o Congresso derrubar vetos de Lula, governo estuda MP para evitar impacto nas tarifas de energia elétrica.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia oficial de boas-vindas. Explanada dos Inválidos, Paris - França.

Foto: Ricardo Stuckert / PRO Palácio do Planalto estuda editar uma medida provisória (MP) para evitar um possível aumento nas tarifas de energia elétrica. Após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas offshore. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a informação nesta quarta-feira (18).Entenda o contexto da derrubada dos vetosO Congresso tomou a decisão na noite de terça-feira (17), em um acordo que reuniu parlam...
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Congresso anti-povo amplia custo da energia no Brasil
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Congresso anti-povo amplia custo da energia no Brasil

Parlamentares derrubam vetos e mantêm “jabutis” na lei da energia, gerando impacto de R$ 197 bilhões até 2050.Ação do Congresso Nacional mantém dispositivos que podem aumentar as tarifas de energia elétrica em até 9%. Foto: Andressa Anholete/Agência SenadoA decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que regulamenta a energia eólica offshore revela, mais uma vez, o distanciamento entre os interesses da maioria da população e as escolhas políticas feitas em Brasília. Em vez de proteger o consumidor, o Parlamento optou por garantir privilégios a setores específicos do mercado de energia, com impactos diretos no bolso dos brasileiros.Com a manutenção dos chamados “jabutis” – dispositivos estranhos ao tema central da lei. O Congr...
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Fundo Partidário sobe para R$ 1,3 bi após veto ser derrubado
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Fundo Partidário sobe para R$ 1,3 bi após veto ser derrubado

Decisão aumenta Fundo Partidário e permite que prefeituras paguem profissionais de saúde com recursos de emendas.Congresso amplia Fundo Partidário e muda regras de emendas. Foto: Jonas Pereira / Agência Senado.O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (18) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 que tratava da correção do Fundo Partidário. Com a decisão, a verba destinada aos partidos políticos terá reajuste pela inflação acumulada desde 2016. Elevando o fundo para cerca de R$ 1,3 bilhão em 2025.O veto presidencial atendia a recomendações dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que defendiam um ajuste menor, seguindo as regras do novo arcabouço fiscal. O governo argumentava que a fórmula aprovada...
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Derrubada de vetos pode gerar alta de 9% na conta de energia
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Derrubada de vetos pode gerar alta de 9% na conta de energia

Medida obriga governo a contratar fontes específicas de energia, com impacto de R$ 197 bilhões nas contas de energia.Derrubada de vetos pode gerar alta de 9% na conta de energia. Foto: Sanchilis OliveiraO Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), os vetos presidenciais à lei que cria o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil. A decisão mantém dispositivos polêmicos conhecidos como "jabutis", que devem gerar um impacto bilionário nas tarifas de energia elétrica para os consumidores até 2050.Segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Os custos podem alcançar R$ 197 bilhões no período, com um aumento médio de até 9% nas contas de luz.O que foi derrubado: principais pontos da leiA proposta original vis...
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Emendas Parlamentares geram novo embate entre deputados
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Emendas Parlamentares geram novo embate entre deputados

Feitosa e João Paulo expõem visões opostas sobre uso e impacto das emendas no orçamento público no governo de Pernambuco.João Paulo e Alberto Feitosa expõem visões opostas sobre uso e impacto das emendas no orçamento público. Fotos: Roberto SoaresO debate sobre as emendas parlamentares voltou ao centro das atenções na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (23), revelando não apenas embates políticos, mas também uma contradição difícil de ignorar: enquanto serviços públicos enfrentam cortes e greves, parlamentares continuam a cobrar o aumento e a liberação célere desses recursos.O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anunciou o envio de um ofício ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, cobrando comprovação documental de supostas falhas na formulação...
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Isenção do Imposto de Renda sobe para R$ 5 mil e pode beneficiar 10 milhões de brasileiros
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Isenção do Imposto de Renda sobe para R$ 5 mil e pode beneficiar 10 milhões de brasileiros

Governo envia proposta ao Congresso para elevar faixa de isenção do Imposto de Renda e compensar renúncia fiscal com taxação de altas rendas.Proposta do governo isenta quem ganha até R$ 5 mil e taxa contribuintes de alta renda. Congresso analisará o projeto. Foto: Fábio RodriguesO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (18), o envio ao Congresso Nacional de um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil. Caso aprovado, a mudança poderá beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros a partir de 2026.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a proposta busca a justiça social sem comprometer a arrecadação federal. “Com ela, não se pretende arrecadar mais nem menos, mas garantir um alívio finan...
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Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos
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Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos. Confira os detalhes da eleição e os desafios do novo mandato.Davi Alcolumbre vence eleição para a presidência do Senado. Foto: Edilson RodriguesO senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) venceu a eleição para a presidência do Senado Federal neste sábado (1º) e assumirá um mandato de dois anos. Com 73 dos 81 votos, ele superou os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo. Durante a sessão, os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas antes da votação.Os senadores votaram por meio de cédulas de papel e em segredo, conforme o regimento da Casa. Para se eleger, o candidato precisava obter ao menos 41 v...
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Reforma do Imposto de Renda é adiada e tabela segue congelada
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Reforma do Imposto de Renda é adiada e tabela segue congelada

Tabela de Imposto de Renda permanece sem mudanças, afetando quem ganha acima de R$ 2.824.Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025. Foto- Joédson AlvesEm 2025, a tabela do Imposto de Renda (IR) permanecerá congelada. Sem a aprovação da reforma tributária, as faixas de tributação continuam as mesmas. Ou seja, contribuintes com rendimentos acima de R$ 2.824 seguirão pagando os mesmos valores de antes.Adiamento da Reforma TributáriaO governo pretendia modificar a tabela, aumentando a faixa de isenção para R$ 5 mil. Com isso, mais pessoas ficariam isentas de pagar o imposto. Além disso, a proposta incluía uma alíquota de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil. No entanto, a proposta de reforma foi adiada para março de 2025, após o Congresso revisar o orçam...
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REDE realizará VI Congresso Nacional em abril de 2025
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REDE realizará VI Congresso Nacional em abril de 2025

Congresso da REDE abordará análises de conjuntura, debates de teses e eleições internas.Ex-senadoras líderes da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena e Marina Silva atual ministra do meio ambiente e da mudança climática. Foto: José Cruz / Agência BrasilO VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade ocorrerá de 11 a 13 de abril de 2025, em Brasília. O Diretório Nacional (Elo) convocou o evento por meio de edital publicado em 23 de dezembro de 2024. O congresso reunirá filiados de todo o país para discutir diretrizes políticas e eleger novos membros para órgãos partidários.Programação e Pautas do CongressoO congresso começará às 18h do dia 11 de abril e terminará às 18h do dia 13 de abril de 2025. As atividades previstas incluem:Informes gerais;Análise de conjuntura...
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Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
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Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Decisão do ministro do STF Flávio Dino visa maior transparência; PF investigará suspeitas de irregularidades.Decisão do STF impacta R$ 4,2 bilhões em repasses. Foto - Fabio RodriguesO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Ele argumentou que as transferências não atenderam critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão partiu de uma ação movida pelo PSOL, que apontou suspeitas de irregularidades na distribuição desses recursos.Para aprofundar as investigações, Dino determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal. Além disso, ele encaminhou a auditoria dos repasses à Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa busca esclarecer o uso de emendas no chamado "orçame...
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