domingo, setembro 8

Tag: Cidades

Governo de Pernambuco solicita retorno de servidores cedidos aos municípios
Cidades

Governo de Pernambuco solicita retorno de servidores cedidos aos municípios

Ofício da Secretaria de Administração de Pernambuco orienta prefeitos a repatriar servidores, excluindo professores e profissionais de saúde.Governadora de Pernambuco Raquel Lyra do PSDB. Foto: Janaína Pepeu/SecomNo último dia, todos os prefeitos de Pernambuco foram surpreendidos com o Ofício Circular SAD Nº 60/2023, expedido pelo Governo Raquel Lyra. A mensagem, assinada por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual, formaliza o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos aos municípios, a partir de 02.01.2024. 📄O documento destaca: "O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Mun...
Projeto de redistribuição do ICMS proposto por Raquel Lyra gera debates e pode impactar municípios, incluindo perda de 1,1 milhão para Escada
Escada, Mata Sul

Projeto de redistribuição do ICMS proposto por Raquel Lyra gera debates e pode impactar municípios, incluindo perda de 1,1 milhão para Escada

Proposta do Projeto de Lei nº 1506/2023 causa divergências entre deputados estaduais, levando a preocupações sobre impacto nas finanças municipais e necessidade de diálogo.Projeto de lei fará diversos municípios perder receita incluindo Escada. Foto - DivulgaçãoA proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de Pernambuco, apresentada no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023 pela governadora Raquel Lyra, tornou-se tema central de debates na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6).O PL, que já foi retirado de pauta na Comissão de Justiça esta semana, ainda aguarda votação, mas já suscita preocupações entre os parlamentares. O relator do projeto na Comissão de Finanças, deputado ...
Codevasf instalará 234 módulos sanitários em municípios de Pernambuco
Cidades

Codevasf instalará 234 módulos sanitários em municípios de Pernambuco

Investimento de R$ 3 milhões da Codevasf visa atenuar riscos à saúde e ao meio ambiente em municípios pernambucanos.Cada módulo sanitário, com valor de aproximadamente R$ 13 mil, é instalado na área externa da casa, num local onde haja maior incidência solar. Foto: Codevasf/divulgaçãoCodevasf - A falta de saneamento básico representa um desafio que vai além das fronteiras da saúde humana, afetando também o meio ambiente. Em muitos lugares, os dejetos são descartados no solo ou em corpos hídricos, gerando preocupações crescentes. No entanto, uma iniciativa da Codevasf busca solucionar parte desse problema com um investimento de cerca de R$ 3 milhões destinados à instalação de 234 módulos sanitários rurais em municípios pernambucanos.Municípios Beneficiados e Critérios de Seleçã...