quinta-feira, novembro 21

Tag: Câmara Municipal de Itamaracá

Em Itamaracá, vereadores do PSB perdem mandato por fraude na cota de gênero
Política

Em Itamaracá, vereadores do PSB perdem mandato por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-PE destitui vereadores do PSB após descumprimento da legislação eleitoral; Justiça Eleitoral realizará novo cálculo do quociente.Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. Foto -Google Street ViewO Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou uma decisão impactante nesta terça-feira (19/12) ao cassar, por unanimidade, a chapa proporcional de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Ilha de Itamaracá. A motivação foi a constatação de fraude na cota de gênero, uma exigência legal que estabelece que pelo menos 1/3 dos candidatos devem ser de um dos gêneros. 😮No caso em questão, a chapa do PSB não atendeu a essa determinação, visto que o número de candidatas mulheres ficou abaixo do percentual mínimo estabelecido pela legislação....