domingo, julho 27

Tag: Câmara dos Deputados

Nova lei ambiental é “tiro no pé”, alerta Marina Silva
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Nova lei ambiental é “tiro no pé”, alerta Marina Silva

Para a ministra Marina Silva, nova lei ambiental enfraquece proteção e compromete segurança jurídica no setor rural.Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio. Foto- MMAA aprovação do Projeto de Lei 2159/21, que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, reacendeu o debate sobre os impactos da medida para o meio ambiente e o setor produtivo. O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados, foi duramente criticado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Para ela, o projeto representa “um tiro no pé” do próprio agronegócio brasileiro.O que diz o projeto aprovado na CâmaraO substitutivo aprovado inclui 29 emendas e estabelece novos tipos de licenças, como:Licença Ambiental Especia...
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MP pede que TCU investigue caso de funcionárias fantasmas
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MP pede que TCU investigue caso de funcionárias fantasmas

Ministério Público junto ao TCU solicita investigação sobre funcionárias fantasmas no gabinete de Hugo Motta; prática pode configurar improbidade administrativa.Denúncia de funcionárias fantasmas pressiona presidente da Câmara. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosBrasília (DF) – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta quarta-feira (16) a abertura de investigação sobre a denúncia de contratação de funcionárias fantasmas no gabinete do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apresentou a representação após a Folha de S.Paulo revelar indícios de irregularidades envolvendo três servidoras lotadas no gabinete do parlamentar.Denúncia aponta descaso com ...
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PL da Devastação é aprovado com 267 votos na Câmara
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PL da Devastação é aprovado com 267 votos na Câmara

PL da Devastação aprovado na Câmara enfraquece Ibama e dispensa licenças para estradas, saneamento e agricultura.Texto do PL da Devastação, permite licenças rápidas para obras estratégicas e isenta setores do agronegócio de autorizações ambientais. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), por 267 votos a 116, o projeto de lei que modifica as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, conhecida por críticos como “PL da Devastação”, segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto.O projeto, relatado pelo deputado federal Mauro Lopes (MDB-MG), institui novas modalidades de licenciamento ambiental e amplia os casos de dispensa. Entre os principais pont...
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Lula veta aumento de deputados federais no Brasil
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Lula veta aumento de deputados federais no Brasil

Presidente Lula rejeita projeto aprovado no Congresso e veta aumento de deputados, alegando custo extra e falta de apoio popular.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista para o Jornal Nacional, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei complementar que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais. O Congresso Nacional aprovou a proposta no fim de junho, mas o Executivo resistiu à medida e Lula a vetou poucas horas antes do prazo final para sanção, que se encerrou nesta quarta-feira (16).Segundo interlocutores do Planalto, o presidente já havia sinalizado a aliados a intenção de barrar a medida, mesmo diante da pressão da ala política do governo. ...
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Lula deve vetar aumento de deputados para 531
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Lula deve vetar aumento de deputados para 531

Presidente Lula indica veto ao projeto que amplia número de deputados federais para 531, alegando custo elevado e defesa da redistribuição proporcional.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) reunido com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (d), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (e) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou a aliados a intenção de vetar o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de junho e aguarda sanção presidencial até esta quarta-feira (16).Parlamentares, setores da sociedade civil e analistas políticos acompanham com atenção a decisão, já que deputados estimam que a medida gere um custo a...
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Câmara avança em isenção de IR até R$ 5 mil mensais
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Câmara avança em isenção de IR até R$ 5 mil mensais

A Câmara avançou na isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil. Proposta do governo visa mais justiça tributária e equilíbrio fiscal.Câmara deve votar projeto de isenção do Imposto de renda. Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais deu um passo relevante nesta quinta-feira (10). O relator Arthur Lira (PP-AL) leu parecer favorável ao projeto na Câmara dos Deputados, abrindo caminho para votação prevista para a próxima semana. A proposta é considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é apresentada como avanço em justiça tributária.Entenda a proposta de isenção do IRHoje, a faixa de isenção do IR contempla quem ganha até ...
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Câmara aprova criação de 200 cargos no STF
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Câmara aprova criação de 200 cargos no STF

Texto-base prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnicos para polícia judicial no STF a partir de 2025.Câmara aprova PL do STF que cria 200 cargos; votação dos destaques ainda pode alterar o texto final. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 769/24, que prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 no Supremo Tribunal Federal (STF), além de 40 cargos de técnicos judiciários com atuação como agentes da polícia judicial.A votação teve como base o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar pontos específicos da proposta antes da aprovação final.Entenda ...
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Câmara aumenta vagas e 70% resiste ao fim da escala 6×1
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Câmara aumenta vagas e 70% resiste ao fim da escala 6×1

Congresso nacional aprova 531 deputados enquanto 70% rejeitam PEC que acaba com a escala 6x1 para trabalhadores.Mais deputados federais serão eleitos em 2026, mas proposta para reduzir a escala 6x1 segue travada. Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB). Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO Congresso Nacional vive um paradoxo difícil de explicar ao eleitor. De um lado, o Senado aprovou o aumento de 513 para 531 deputados federais a partir de 2026, projeto que agora volta para nova votação na Câmara. De outro, 70% dos atuais deputados se dizem contra acabar com a jornada 6x1, que obriga milhões de brasileiros a trabalharem seis dias seguidos por apenas um de descanso.Pior: enquanto rejeitam mudar essa re...
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Lula sinaliza não sancionar aumento de deputados
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Lula sinaliza não sancionar aumento de deputados

Lula indica aliados que pode evitar sancionar aumento de deputados, acirrando disputa com o Congresso Nacional.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa. Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a aliados, nos últimos dias, que não pretende sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão, segundo fontes ouvidas pelo Portal Fala News, pode acentuar a tensão já existente entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.Contexto do projeto de leiO Congresso aprovou o aumento de cadeiras aproveitando-se de uma brecha aberta por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, o STF determinou que o Congress...
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Senado aprova aumento para 531 deputados federais
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Senado aprova aumento para 531 deputados federais

Senadores aprovam aumento de 513 para 531 deputados federais com regra para conter custos até a próxima legislatura.Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara dos Deputados receberá 18 deputados a mais. Foto: Andressa Anholete/Agência SenadoO Senado aprovou na quarta-feira (25/06) o projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. O texto foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contra e retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise, já que os senadores fizeram alterações significativas.Contexto da votaçãoO projeto atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso votar, até 30 de junho deste ano, uma lei para redistribuir o número de deputados feder...
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