domingo, agosto 31

Tag: Câmara dos Deputados

Audiência pública discute impactos da reforma administrativa
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Audiência pública discute impactos da reforma administrativa

Câmara realizará audiência sobre reforma administrativa em 3 de setembro, debatendo contratos temporários, eficiência e impactos para servidores públicos.Audiência pública vai debater contratos temporários e medidas de eficiência da reforma administrativa. Foto: Sanchilis OliveiraA Câmara dos Deputados agendou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência pública no plenário para discutir a reforma administrativa, tema que voltou a ganhar prioridade no segundo semestre. A pauta, inicialmente pautada pelo governo anterior por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, agora está sendo tratada pelo atual presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).No lugar da PEC 32, Motta criou um grupo de trabalho coordenado pelo relator, deputado Pedro Paulo (MD...
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Hugo Motta anuncia pautas prioritárias da Câmara dos Deputados
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Hugo Motta anuncia pautas prioritárias da Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia pautas da Câmara para o 2º semestre de 2025, com foco em IR até R$ 5 mil, regulação da IA e segurança pública.Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB). Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosHugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, apresentou nesta terça-feira (12) a lista de pautas para debate no segundo semestre de 2025, incluindo temas econômicos, tecnológicos e sociais estratégicos para o país e excluindo demandas da oposição.Segundo Motta, a definição ocorreu após discussões com lideranças partidárias no Colégio de Líderes, com a meta de avançar em propostas que tenham impacto direto na população e na gestão pública.Principais pautas anunciadasEntre os assuntos que terão prioridade nos próximos ...
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Hugo Motta aciona Corregedoria contra 15 deputados
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Hugo Motta aciona Corregedoria contra 15 deputados

Ações contra parlamentares envolvem PL, Novo e PT, após tumulto na Câmara. Deputados citados respondem por motim e agressão durante sessão legislativa.Confusão no plenário leva a pedidos de afastamento de deputados. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (8), encaminhar à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 15 parlamentares — 14 da oposição e uma deputada do PT. As medidas serão analisadas antes de seguir para votação no Conselho de Ética.Entre os citados estão nomes do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido Novo e a deputada Camila Jara (PT-MS). Os parlamentares da oposição são acusados de participar da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, dif...
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Eduardo Bolsonaro rompe com Valdemar Costa Neto e PL
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Eduardo Bolsonaro rompe com Valdemar Costa Neto e PL

Eduardo Bolsonaro acusa presidente do PL de agir contra interesses da família Bolsonaro.Eduardo Bolsonaro ameça deixar o PL e critica direção do partido por suposto “jogo duplo” nos bastidores. Foto: Cristiano MarizO deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu deixar o Partido Liberal (PL) antes das eleições de 2026. Segundo informações publicadas pela colunista Bela Megale, do O Globo, o parlamentar também articula a saída de outros deputados e senadores alinhados ao bolsonarismo.A decisão ocorre em meio a divergências internas com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Interlocutores apontam que o rompimento ganhou força após a recente paralisação promovida por parlamentares bolsonaristas no Congresso Nacional.Atritos sobre ocupação de cargos no Co...
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Progressistas lança Keko do Armazém para deputado federal
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Progressistas lança Keko do Armazém para deputado federal

Ex-prefeito do Cabo Keko do Armazém recebeu apoio de Eduardo e Lula da Fonte em evento do Progressistas.Com apoio de Eduardo da Fonte, Keko quer levar experiência do Cabo à Câmara Federal. Foto: DivulgaçãoO presidente do Diretório Municipal do Progressistas no Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém. Oficializou na noite da última sexta-feira (1º) sua pré-candidatura a deputado federal. O anúncio foi feito durante um encontro com lideranças políticas. Incluindo o deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da Federação União Progressista e do Partido Progressistas, e o deputado estadual Jeferson Timóteo.Com uma trajetória política consolidada no município, Keko já foi vereador por dois mandatos, vice-prefeito, secretário de Serviços Públicos e prefeito do Cabo de S...
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Nova lei ambiental é “tiro no pé”, alerta Marina Silva
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Nova lei ambiental é “tiro no pé”, alerta Marina Silva

Para a ministra Marina Silva, nova lei ambiental enfraquece proteção e compromete segurança jurídica no setor rural.Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio. Foto- MMAA aprovação do Projeto de Lei 2159/21, que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, reacendeu o debate sobre os impactos da medida para o meio ambiente e o setor produtivo. O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados, foi duramente criticado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Para ela, o projeto representa “um tiro no pé” do próprio agronegócio brasileiro.O que diz o projeto aprovado na CâmaraO substitutivo aprovado inclui 29 emendas e estabelece novos tipos de licenças, como:Licença Ambiental Especia...
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MP pede que TCU investigue caso de funcionárias fantasmas
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MP pede que TCU investigue caso de funcionárias fantasmas

Ministério Público junto ao TCU solicita investigação sobre funcionárias fantasmas no gabinete de Hugo Motta; prática pode configurar improbidade administrativa.Denúncia de funcionárias fantasmas pressiona presidente da Câmara. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosBrasília (DF) – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta quarta-feira (16) a abertura de investigação sobre a denúncia de contratação de funcionárias fantasmas no gabinete do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apresentou a representação após a Folha de S.Paulo revelar indícios de irregularidades envolvendo três servidoras lotadas no gabinete do parlamentar.Denúncia aponta descaso com ...
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PL da Devastação é aprovado com 267 votos na Câmara
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PL da Devastação é aprovado com 267 votos na Câmara

PL da Devastação aprovado na Câmara enfraquece Ibama e dispensa licenças para estradas, saneamento e agricultura.Texto do PL da Devastação, permite licenças rápidas para obras estratégicas e isenta setores do agronegócio de autorizações ambientais. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), por 267 votos a 116, o projeto de lei que modifica as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, conhecida por críticos como “PL da Devastação”, segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto.O projeto, relatado pelo deputado federal Mauro Lopes (MDB-MG), institui novas modalidades de licenciamento ambiental e amplia os casos de dispensa. Entre os principais pont...
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Lula veta aumento de deputados federais no Brasil
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Lula veta aumento de deputados federais no Brasil

Presidente Lula rejeita projeto aprovado no Congresso e veta aumento de deputados, alegando custo extra e falta de apoio popular.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista para o Jornal Nacional, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei complementar que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais. O Congresso Nacional aprovou a proposta no fim de junho, mas o Executivo resistiu à medida e Lula a vetou poucas horas antes do prazo final para sanção, que se encerrou nesta quarta-feira (16).Segundo interlocutores do Planalto, o presidente já havia sinalizado a aliados a intenção de barrar a medida, mesmo diante da pressão da ala política do governo. ...
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Lula deve vetar aumento de deputados para 531
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Lula deve vetar aumento de deputados para 531

Presidente Lula indica veto ao projeto que amplia número de deputados federais para 531, alegando custo elevado e defesa da redistribuição proporcional.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) reunido com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (d), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (e) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou a aliados a intenção de vetar o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de junho e aguarda sanção presidencial até esta quarta-feira (16).Parlamentares, setores da sociedade civil e analistas políticos acompanham com atenção a decisão, já que deputados estimam que a medida gere um custo a...
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