Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende medidas cautelares e o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães, reassume cargo.
No início da noite desta quinta-feira (18/04), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um Habeas Corpus que reverteu as medidas cautelares impostas contra Noé Magalhães, incluindo seu afastamento do comando da Prefeitura de Água Preta. Com essa decisão, Noé Magalhães está autorizado a reassumir suas funções no Executivo Municipal.🏛️
Noé Magalhães estava afastado desde o desenrolar da Operação “Dilúvio”, que investiga alegadas irregularidades na gestão municipal. O prefeito chegou a ser detido por um período de 50 dias no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), sob a acusação de obstrução da justiça.🔄
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Durante o período de afastamento, a administração municipal esteve sob a responsabilidade do vice-prefeito Neto Cavalcanti, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que assumiu interinamente em setembro de 2023.🔍
A decisão do STJ representa um ponto de virada no cenário político local, trazendo de volta Noé Magalhães ao centro das atenções. É importante ressaltar que a decisão do tribunal não implica em uma conclusão sobre a culpabilidade ou inocência do prefeito, mas sim na garantia de seu direito de defesa e presunção de inocência até que haja uma decisão final sobre as acusações que pesam sobre ele.
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Diante desse desdobramento, a população de Água Preta aguarda com expectativa os próximos passos, enquanto o processo judicial continua em andamento. A volta de Noé Magalhães à prefeitura também levanta questionamentos sobre o impacto dessa mudança na condução dos assuntos municipais e na dinâmica política da região.
Os desdobramentos futuros dessa situação certamente serão acompanhados com atenção pela população local e por observadores políticos. Enquanto isso, o retorno de Noé Magalhães ao cargo de prefeito traz uma nova perspectiva para o futuro político de Água Preta, enquanto o município enfrenta desafios e busca por estabilidade administrativa.
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