STF retoma julgamento de Zambelli, acusada de constranger jornalista armado às vésperas do 2º turno de 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode levar à segunda condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O Ministério Público acusa a parlamentar de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma, após episódio ocorrido durante o segundo turno das eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes condenou Zambelli a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, e determinou sua prisão. No dia 29, as autoridades italianas detiveram a deputada em Roma, onde ela tentava se refugiar após deixar o Brasil em busca de asilo político.
Episódio com jornalista é foco da nova denúncia
A nova ação penal em julgamento diz respeito ao caso ocorrido em São Paulo, no bairro dos Jardins, quando Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu o jornalista Luan Araújo após uma troca de provocações durante um ato político.
Segundo o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, a parlamentar cometeu constrangimento ilegal ao apontar a arma e ordenar que o jornalista se deitasse no chão. Para o ministro, a reação da parlamentar “não encontra amparo no Estado Democrático de Direito”.
“A ré claramente forçou-o a fazer ato contrário à sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo”, escreveu Mendes no voto.
Votos indicam maioria para nova condenação
Até o momento, seis ministros votaram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar. A decisão ainda precisa ser concluída, mas já há maioria formada.
Os votos pela condenação vieram dos ministros:
- Gilmar Mendes (relator)
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
O julgamento estava suspenso desde março, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o processo nesta sexta-feira (1º).
Prisão, extradição e dupla cidadania
Após sua condenação no caso da invasão ao CNJ, Zambelli deixou o Brasil em maio. Por possuir dupla cidadania ítalo-brasileira, buscou refúgio na Itália. O governo brasileiro já solicitou a extradição da parlamentar, mas ainda não há prazo para uma decisão final.
A Justiça italiana manteve a prisão preventiva da deputada, que permanece sob custódia em Roma até definição sobre o processo de extradição.
O que pode acontecer a seguir?
A eventual extradição dependerá da deliberação do governo e do Judiciário italiano.
Se confirmada a nova condenação, Zambelli poderá cumprir pena em regime semiaberto e perder o mandato parlamentar.
O STF poderá comunicar à Câmara dos Deputados para providências sobre a perda do cargo.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.