STF começa a votar se ex-presidente Bolsonaro e outros 7 acusados viram réus por tentativa de golpe em 2022. Entenda o andamento do julgamento.
Na quarta-feira, 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os investigados tentaram impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente.
O julgamento foi retomado após a negativa de questionamentos processuais feitos pelas defesas na terça-feira (25). A análise agora se concentra em determinar se há elementos suficientes para que os acusados enfrentem uma ação penal.
Quem São os Acusados?
Os acusados fazem parte do que é denominado “núcleo 1” da trama golpista, que inclui figuras de destaque tanto na política quanto nas forças armadas. A lista dos investigados inclui:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da ABIN;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ex-candidato a vice-presidente.
Os Crimes Atribuídos aos Acusados
A denúncia da PGR apresenta cinco crimes pelos quais os acusados podem ser processados. Estes crimes envolvem uma série de ações que visariam desestabilizar o processo eleitoral e impedir a posse de Lula, incluindo:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O Que Está em Jogo?
A decisão da Primeira Turma do STF pode marcar um ponto decisivo no julgamento, pois, se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente ao processo.
Até agora, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia. O voto desses ministros é crucial, pois estabelece a base para os próximos passos do processo. Caso a maioria do colegiado se mantenha favorável à acusação, o ex-presidente e os outros investigados enfrentarão a Justiça pela tentativa de golpe.
O Andamento do Caso
A Primeira Turma do STF segue com o julgamento nesta quarta-feira, e outros votos serão dados nas próximas sessões. O tempo de análise e as provas apresentadas durante o processo podem ter grande impacto na conclusão do caso.
Esse julgamento é mais um capítulo no que já se mostra ser uma investigação de grande repercussão política e social. A decisão do STF afetará não só os acusados, mas também a percepção pública sobre a integridade do processo eleitoral de 2022.
O julgamento que começou nesta quarta-feira no STF é um marco na tentativa de esclarecer as acusações de uma suposta conspiração golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos aguardam a decisão do Supremo, que determinará se irão enfrentar um julgamento formal. A aceitação da denúncia e a abertura da ação penal poderão levar a uma série de consequências políticas e jurídicas importantes para o futuro do país.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.