quarta-feira, dezembro 11

Projeto de Lei aprovado em Paulista proíbe armas de gel

Município sanciona lei que proíbe armas de gel e aplica sanções rigorosas. Prefeitura aposta em prevenção para evitar ferimentos e riscos à população.

Lei aprovada por unanimidade proíbe venda, fabricação e uso de armas de gel.
Lei aprovada por unanimidade proíbe venda, fabricação e uso de armas de gel. Foto: Divulgação

O município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tornou-se a primeira cidade de Pernambuco a proibir a comercialização, fabricação e distribuição de armas de gel. O prefeito Yves Ribeiro (PT) sancionou a lei nesta terça-feira (10), atendendo ao projeto apresentado pelo vereador Eudes Farias (MDB).

A lei, identificada como PL nº 154/2024, determina sanções para os estabelecimentos que descumprirem a norma. Entre as penalidades estão multas e suspensão de alvarás de funcionamento. Essa medida reflete uma preocupação crescente com a segurança pública.

Insegurança motiva a proibição

De acordo com Eudes Farias, autor da proposta, a iniciativa surgiu após vários relatos de uso das armas de gel em situações perigosas. “A população relatou um clima de insegurança devido a indivíduos mascarados travando verdadeiras guerras nas ruas. Além disso, houve casos de ferimentos, com risco de perda de visão”, afirmou o vereador.

Consequentemente, a aprovação unânime da Câmara Municipal reflete a crescente preocupação das autoridades com o aumento desses incidentes. Ademais, a lei busca evitar consequências mais graves, como acidentes fatais.

Prefeito destaca caráter preventivo

Para o prefeito Yves Ribeiro, a decisão de sancionar a lei tem um forte caráter preventivo. “Precisamos cortar o mal pela raiz. Já há registros de acidentes com armas de bola de gel, o que reforça a importância dessa medida”, destacou o gestor.

A prefeitura também espera que a lei sirva de exemplo para outros municípios pernambucanos. Em paralelo, as autoridades planejam intensificar campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao uso dessas armas.

Consequências para comércio e fabricantes

Os estabelecimentos que descumprirem a lei poderão enfrentar sanções rigorosas. Entre elas estão a aplicação de multas financeiras e a suspensão dos alvarás de funcionamento. Essa fiscalização reforça o compromisso do município em coibir o comércio ilegal de armas de gel.

Para o setor comercial, a medida exige adaptação imediata. Empresas que produzem ou distribuem esses itens deverão rever suas operações no município para evitar penalizações.

Contexto e repercussão

As armas de gel, populares entre jovens, ganharam notoriedade por causarem situações de perigo. Apesar de parecerem inofensivas, podem provocar lesões graves, principalmente nos olhos. A preocupação com o uso indevido levou outras cidades brasileiras a debaterem medidas similares.

A iniciativa de Paulista é vista como um marco, pois estabelece precedentes para a regulamentação desse tipo de produto. Representantes da sociedade civil também elogiaram a medida, destacando a necessidade de proteger os mais vulneráveis.

Campanhas educativas e próximos passos

A partir da sanção, o município planeja lançar campanhas educativas para alertar sobre os perigos das armas de gel. Essas ações buscarão conscientizar jovens e seus familiares, promovendo uma cultura de segurança e prevenção.

Por fim, a lei sancionada abre caminho para que outras cidades sigam o exemplo de Paulista. As autoridades esperam que, desse modo, a medida contribua para a redução de incidentes relacionados ao uso de armas de gel, fortalecendo a segurança da população.

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