Lançado com objetivo de mobilizar até R$ 30 bilhões, o programa visa incentivar investimentos, criar empregos e fomentar o desenvolvimento econômico no Brasil.
![Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito. Foto Tânia Rêgo](https://falanews.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Entenda-o-Programa-Acredita-que-pretende-ampliar-acesso-ao-credito.-Foto-Tania-Rego-1024x613.webp)
Em um movimento estratégico para impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável do país, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (22) o lançamento do Programa Acredita. Com previsão de mobilizar até R$ 30 bilhões em crédito, o programa busca oferecer suporte financeiro e estrutural a microempreendedores individuais (MEI), além de micro e pequenas empresas, fortalecendo assim o pilar da economia nacional.
Primeiros Passos e Suporte aos Negócios
O Programa Acredita está estruturado em quatro eixos principais. O primeiro, denominado “Acredita no Primeiro Passo”, é um esquema de microcrédito voltado especialmente para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este eixo visa facilitar o acesso ao crédito para aqueles que estão dando os primeiros passos no mundo dos negócios.
O segundo eixo, “Acredita no Seu Negócio”, inclui uma nova versão do programa Desenrola, que oferece renegociação de dívidas, e um programa de crédito ajustado às necessidades específicas de micro e pequenas empresas. Com isso, espera-se uma maior facilidade na gestão financeira e expansão desses negócios.
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Fomento ao Crédito Imobiliário e Investimentos Verdes
Um mercado secundário para o crédito imobiliário é o foco do terceiro eixo. Este plano inclui ações da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que empregará recursos próprios para estimular o crédito no setor imobiliário, potencializando o mercado de troca de ativos.
Por fim, o quarto eixo, chamado Eco Invest Brasil, promete criar um ambiente favorável aos investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. O programa incluirá esquemas de proteção cambial para esses investimentos, reduzindo os custos e atraindo mais capital internacional para o Brasil, com a colaboração de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Impacto Fiscal e Previsões Orçamentárias
Quanto ao impacto fiscal, o governo prevê um efeito menor sobre o Orçamento federal, com renúncias fiscais modestas, projetando um impacto de R$ 18 milhões em 2025, reduzindo para R$ 3 milhões em 2026 e zero em 2027. Os recursos para financiar as diversas iniciativas do programa virão principalmente do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de fundos próprios da Emgea.
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Medidas Concretas e Expectativas
Entre as medidas já anunciadas, o programa inclui facilidades como o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de MEI e de micro e pequenas empresas, e a linha ProCred 360, que oferece condições especiais de crédito para esses empresários, com juros fixados em Selic mais 5% ao ano.
Além disso, o Sebrae anunciou a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), atingindo R$ 2 bilhões em patrimônio líquido, o que ampliará ainda mais as linhas de crédito disponíveis.
🌱 Projetos Sustentáveis e Proteção Cambial
No cenário de investimentos verdes, o Eco Invest Brasil se destaca como uma iniciativa pioneira para reduzir o custo de proteção cambial, com linhas de crédito competitivas que prometem financiar parcialmente projetos alinhados à transformação ecológica usando recursos estrangeiros. Essa medida visa não só alavancar o setor sustentável, mas também estabilizar investimentos em face da flutuação cambial.
Com um conjunto robusto de políticas, o Programa Acredita não apenas visa desbloquear potencial financeiro, mas também preparar o terreno para um futuro mais resiliente e sustentável para as pequenas empresas no Brasil. O lançamento do programa é uma clara mensagem do compromisso do governo com o fortalecimento econômico e a inclusão social, componentes vitais para a prosperidade nacional a longo prazo.
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