A Justiça Eleitoral condenou o coach Pablo Marçal por abuso de poder econômico. E uso indevido de mídias em sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.
O coach Pablo Marçal foi condenado pela segunda vez pela Justiça Eleitoral, desta vez por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante sua campanha para prefeito de São Paulo em 2024. A decisão, assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determina que Marçal fique inelegível por oito anos e pague multa de R$ 420 mil.
Entenda a nova condenação de Pablo Marçal
Segundo a sentença, Marçal descumpriu ordem judicial ao continuar promovendo sua campanha em redes sociais e plataformas de comunicação. Mesmo após a proibição expressa da Justiça. Por essa razão, a Justiça calculou a multa de R$ 420 mil com base em uma penalidade diária de R$ 10 mil pelo descumprimento durante 42 dias.
Além disso, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), moveu a ação contra Marçal. A parlamentar, que também disputou a prefeitura, denunciou irregularidades na campanha. De acordo com a legenda, o coach monetizava a divulgação de seus vídeos eleitorais, prática proibida pela legislação.
Histórico de condenações
Esta é a segunda condenação de Pablo Marçal em 2024. Em fevereiro, a Justiça o declarou inelegível após ele oferecer gravações de apoio a candidatos de direita em troca de transferências via Pix no valor de R$ 5.000.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), práticas como essas configuram abuso de poder econômico e desequilibram a disputa eleitoral.
Investigação do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral também apontou que Marçal usava estratégias para captar recursos de forma ilícita, sem a devida declaração à Justiça Eleitoral. Segundo o órgão:
- Havia cooptação de colaboradores com promessa de ganhos financeiros.
- Os apoiadores impulsionavam conteúdos nas redes sociais de maneira irregular.
- Os recursos movimentados não foram devidamente registrados, comprometendo a transparência do pleito.
Essas práticas foram entendidas como fatores de desequilíbrio nas eleições municipais.
Defesa de Pablo Marçal
A defesa de Marçal contestou a decisão, alegando:
- Ausência de prévio conhecimento dos atos ilícitos.
- Falta de provas que configurassem abuso de poder econômico.
- Ausência de gravidade suficiente para comprometer o resultado eleitoral.
Apesar dos argumentos, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz entendeu que havia provas robustas de que Marçal incentivou a continuidade das práticas mesmo após a proibição.
Repercussão política
O advogado do PSB, Hélio Silveira, afirmou que Marçal “venalizou as eleições” ao utilizar práticas comerciais para impulsionar sua candidatura.
Em nota enviada à imprensa, a deputada Tábata Amaral comentou:
“Marçal vive de vender o ‘segredo do sucesso’. Mas o ‘sucesso’ dele é baseado numa coisa só: o desrespeito às leis. (…) Seguiremos firmes, sem recuar.”
O caso repercutiu amplamente e reacendeu o debate sobre a necessidade de fiscalização rigorosa nas campanhas digitais, como aponta a ONG Transparência Internacional, que defende ações contra abuso de poder econômico nas eleições.
A nova condenação de Pablo Marçal reforça o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a gravidade do uso indevido das redes sociais e do abuso de poder econômico nas campanhas. O caso também destaca a importância da atuação dos partidos políticos e do Ministério Público na preservação da lisura dos processos eleitorais.
Com duas condenações acumuladas, Marçal enfrenta agora o desafio de reverter as decisões em instâncias superiores, se quiser manter viva a possibilidade de disputar cargos públicos nos próximos anos.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.