Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar 70 pessoas rés por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto a favor da acusação para tornar rés mais 70 pessoas denunciadas por envolvimento em atos antidemocráticos. A maioria dessas denúncias está ligada aos acontecimentos golpistas do dia 8 de janeiro. Caso todas as denúncias sejam aceitas, o total de réus relacionados a esses eventos chegará a 1.365. Esta constitui a nona leva de denúncias oriundas dos eventos do dia 8 de janeiro a ser analisada pela Corte.

Dentre os indivíduos denunciados encontra-se Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, devido a um vídeo no qual direcionou ameaças ao ministro Moraes. Ademais, está sob análise uma denúncia direcionada ao pastor indígena José Acácio Serere Xavante, detido em dezembro do ano anterior por incitar protestos antidemocráticos.

Em sua manifestação, Moraes ressaltou: “Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”, conforme seus votos apresentados.

O julgamento em questão está em andamento no plenário virtual do STF, com previsão de encerramento até a próxima sexta-feira, 18 de agosto. Até o momento, os demais ministros da Corte ainda não proferiram seus votos a respeito dessas denúncias.