Ex-deputado segue detido no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, devido a seu estado de saúde.
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Roberto Jefferson, ex-deputado federal, que está detido desde outubro do ano passado. Atualmente, ele se encontra no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, devido ao seu estado de saúde, onde cumpre pena. A decisão do ministro enfatiza que os fundamentos que resultaram na prisão de Jefferson permanecem válidos.
“Nas ocasiões em que a Roberto Jefferson foi concedido o benefício de saída do estabelecimento prisional, houve o descumprimento das medidas a ele impostas, a evidenciar a necessidade de sua prisão para garantia da ordem pública”, considerou Moraes em sua decisão.
O ministro acrescentou a isso “a extrema violência com que recebeu os agentes públicos que se dirigiram à sua residência para cumprimento de ordem legal, no estrito cumprimento de suas funções – comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a simples entrega das armas de sua propriedade”.
A defesa de Roberto Jefferson apresentou um pedido de liberdade provisória, alegando que “os requisitos necessários à manutenção da prisão preventiva, conforme previsto no art. 312 do Código de Processo Penal, estariam ausentes” e solicitaram que a prisão cautelar fosse substituída por medidas alternativas. No entanto, Moraes negou o pedido da defesa.
Roberto Jefferson foi detido em outubro do ano passado após resistir violentamente ao cumprimento do mandado de prisão emitido por Moraes. Durante esse incidente, o ex-deputado disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que estavam presentes. Em decorrência dessas ações, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio e se tornou réu. O mandado de prisão foi emitido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual proferiu ofensas com palavras de baixo calão contra a ministra Cármen Lúcia.
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