terça-feira, maio 27

Marina Silva deixa audiência após ataque de senador

Senadores criticaram a ministra Marina Silva, que deixou a audiência após Plínio Valério proferir fala considerada ofensiva.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, deixa a reunião da Comissão de Infraestrutura após fala de Plínio Valério. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, deixa a reunião da Comissão de Infraestrutura após fala de Plínio Valério. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou nesta terça-feira (27) de uma audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, onde senadores protagonizaram embates acalorados, criticaram a política ambiental do governo e debateram a criação de unidades de conservação na região Norte do país.

Convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP), Marina Silva participou da sessão para esclarecer os impactos das novas unidades de conservação marinha no Amapá e responder a críticas relacionadas à suposta demora na concessão de licenças ambientais. Após três horas e meia de debate, a ministra se retirou da audiência alegando desrespeito por parte do senador Plínio Valério (PSDB-AM), com quem já havia se desentendido anteriormente.

Divergências e clima hostil durante audiência

A tensão se intensificou logo no início, quando Plínio Valério afirmou que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina Silva exigiu um pedido de desculpas, que não foi atendido, e deixou a sessão.

“Sou ministra do Meio Ambiente, foi nessa condição que fui convidada. Ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude”, declarou Marina, em coletiva após a audiência.

Outros episódios de conflito ocorreram ao longo da sessão. A ministra rebateu críticas do presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), e de Omar Aziz (PSD-AM), ressaltando que não aceita a imagem de “mulher submissa”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a postura de Plínio Valério:

“O debate político pode ser caloroso, pode expressar divergências, mas manifestação de desrespeito é inaceitável.”

Unidades de conservação e Margem Equatorial

O centro da audiência foi a criação de quatro unidades de conservação marinha no Amapá, totalizando 1,3 milhão de hectares. Marina Silva explicou que a medida não inviabiliza a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, pois as áreas não incidem sobre os blocos de exploração.

“Essas unidades são resultado de um processo iniciado em 2005, com diversas audiências públicas. Elas buscam proteger ecossistemas e beneficiar cerca de 24 mil pessoas, entre ribeirinhos, pescadores e indígenas”, disse a ministra.

Lucas Barreto manifestou preocupação com os impactos da medida para o desenvolvimento econômico:

“74% do território do Amapá já é área protegida. Só 11% está disponível para atividade econômica. A criação de mais reservas compromete o desenvolvimento do estado.”

A lei define as unidades de conservação como áreas destinadas à proteção da biodiversidade, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos naturais.

Licenciamento ambiental e setor de petróleo

Parlamentares como Chico Rodrigues (PSB-RR) e Omar Aziz reforçaram a crítica à lentidão na liberação de licenças ambientais e defenderam o avanço da prospecção de petróleo na Margem Equatorial, além da pavimentação da BR-319 (Manaus–Porto Velho).

“Há cerca de cinco mil obras prejudicadas. Precisamos de critérios claros para viabilizar a exploração com responsabilidade”, afirmou Chico Rodrigues.

Marina Silva respondeu que o Ibama atua com base na legislação e que o governo tem se pautado por decisões técnicas. Segundo ela, entre 2023 e 2025, os órgãos ambientais concederam 1.250 licenças, sendo mais da metade destinadas à Petrobras.

“O Ibama não facilita nem dificulta, apenas cumpre as regras. A decisão sobre o centro de fauna oleada, por exemplo, evitou que ele fosse instalado a 800 km de distância do local de risco”, pontuou a ministra.

No dia 19 de maio, o Ibama aprovou o Plano de Proteção à Fauna Oleada da Petrobras, medida que permite a realização de simulações de resgate de animais em caso de acidentes ambientais.

BR-319 e desmatamento

O senador Omar Aziz criticou a ministra por, segundo ele, “atrapalhar o desenvolvimento do país” ao não liberar a pavimentação da BR-319. Marina rebateu dizendo que a responsabilidade é compartilhada entre governos e que a obra está paralisada desde 2008.

A ministra defendeu uma avaliação ambiental estratégica antes da retomada da rodovia, citando aumento do desmatamento e grilagem de terras em decorrência do anúncio da obra.

Questionada sobre os dados de desmatamento, Marina apresentou números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do MapBiomas. A redução foi de 32% em todo o Brasil e 46% na Amazônia em 2024, comparado a 2022.

Debate técnico e político permanece em aberto

A audiência revelou as tensões entre a política ambiental federal e os interesses de setores econômicos e parlamentares. Enquanto Marina Silva defende que a atuação do Ministério é técnica e baseada em evidências científicas, parte do Senado cobra agilidade e menos entraves burocráticos para projetos de infraestrutura e exploração de recursos.

A Comissão de Infraestrutura deverá votar na próxima sessão a possibilidade de convocação formal da ministra para nova audiência. A discussão sobre o equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico segue no centro do debate público brasileiro.

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