A Câmara do Recife aprovou empréstimo de até R$ 900 milhões para infraestrutura, saneamento e mobilidade. Projeto foi enviado pela Prefeitura.
A Câmara Municipal do Recife aprovou, na última semana, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 900 milhões. A Prefeitura do Recife destinará o crédito a investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana e requalificação de espaços públicos.
Tramitação acelerada e votação
Encaminhado em regime de urgência pelo prefeito João Campos (PSB) no dia 6 de junho, o projeto tramitou durante dez dias na Casa de José Mariano. A proposta passou pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento antes de ir a plenário.
A matéria foi aprovada em duas discussões. No primeiro turno, 29 vereadores votaram a favor e 7 foram contrários. No segundo, a votação terminou com 29 votos favoráveis e 6 contrários.
Destinação dos recursos
Segundo a Prefeitura do Recife, o valor será dividido em três eixos principais:
- Infraestrutura urbana e espaços de interesse público;
- Saneamento, drenagem e urbanização;
- Melhoria do sistema viário.
Entre as obras previstas estão:
- Construção da futura Ponte Cordeiro-Casa Forte;
- Requalificação da Ponte Júlia Santiago;
- Segunda etapa do Parque da Tamarineira;
- Implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem;
- Construção de um Centro de Convivência para Idosos;
- Duplicação da Ladeira da Cohab;
- Requalificação de mercados públicos.
Ao todo, o pacote de investimentos contempla cerca de 70 intervenções em diferentes regiões da cidade.
Argumentos a favor da proposta
A gestão municipal argumenta que a operação de crédito é necessária para dar continuidade a um conjunto de obras estruturantes. De acordo com o prefeito João Campos, o foco será melhorar a qualidade de vida da população e estimular a geração de emprego e renda.
Em nota oficial, a Prefeitura destacou que a capacidade de endividamento do município está dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal. Além disso, o governo local afirmou que a execução das obras seguirá o cronograma de planejamento urbano e financeiro.
Opiniões contrárias
Parlamentares da oposição questionaram a pressa na tramitação do projeto. Entre os pontos levantados, estão:
- Falta de detalhamento sobre o cronograma de execução das obras;
- Preocupações com o aumento da dívida pública municipal;
- Riscos fiscais a longo prazo.
- Vereadores contrários também cobraram mais transparência quanto à forma de contratação dos empréstimos e à seleção das obras prioritárias.
Com a aprovação legislativa, a Prefeitura do Recife deve iniciar agora as negociações com instituições financeiras para formalizar a operação de crédito. Segundo a administração municipal, a Prefeitura liberará os recursos de forma escalonada, conforme o avanço dos projetos.
A execução das obras ainda depende da finalização dos trâmites burocráticos e da aprovação dos contratos de financiamento.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.