Ivan Moraes quer adotar renda básica em Pernambuco como resposta à crise de emprego e renda no estado.
O ex-vereador do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSOL, Ivan Moraes, utilizou as redes sociais para propor a implementação de uma renda básica no estado. Segundo ele, o benefício, que poderia ter caráter permanente e universal, ajudaria a atenuar os impactos da crise de emprego e renda.
“A gente vive uma crise de emprego e renda e isso só tende a aumentar. Se não tiver no mundo programas de garantia de renda básica pra todo mundo, teremos uma tragédia. Então, Pernambuco tem que se antecipar”, defendeu o pré-candidato.
A proposta surge no momento em que indicadores socioeconômicos apontam desafios no mercado de trabalho, com taxas de informalidade elevadas e desigualdade persistente.
Contexto: o que é a renda básica?
A Renda Básica de Cidadania (RBC) ou Renda Básica Universal (RBU) é um conceito amplamente debatido no Brasil e no mundo. Trata-se de uma transferência monetária periódica paga a todos os cidadãos sem exigência de contrapartida, com características como:
- Universalidade: destinada a todos, sem distinção de renda ou emprego.
- Incondicionalidade: não vinculada a condições como desemprego ou idade.
- Individualidade: concedida a cada pessoa, não apenas a famílias.
No Brasil, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi um dos principais articuladores da ideia, resultando na Lei 10.835/2004, que prevê sua implementação progressiva.
Saiba mais sobre a lei da Renda Básica de Cidadania no Senado
Proposta de Ivan Moraes
Ivan Moraes tem defendido um programa que classifica como “máximo, ousado e possível”, inspirado em experiências internacionais de renda básica. Em entrevistas e postagens, ele cita iniciativas-piloto ao redor do mundo que demonstraram impactos positivos na redução da pobreza e na melhoria do bem-estar da população.
Segundo o pré-candidato:
- Pernambuco precisaria se antecipar aos impactos crescentes da automação e da informalidade.
- A renda básica ajudaria a garantir dignidade, cidadania e justiça social.
- A implantação poderia ser gradual, começando pelos mais vulneráveis.
Experiências pelo mundo
A Renda Básica Universal já foi testada ou debatida em diversos lugares:
- Finlândia: realizou um projeto-piloto entre 2017 e 2018 com resultados positivos para bem-estar e emprego.
- Canadá: conduziu o experimento “Mincome” na década de 1970.
- Quênia: ONG GiveDirectly conduz o maior piloto em andamento.
Essas experiências são analisadas por pesquisadores e formuladores de políticas como possíveis respostas a transformações no mercado de trabalho.
Diferentes visões sobre a renda básica
O tema, no entanto, desperta debates com múltiplos pontos de vista:
- Defensores argumentam que garante dignidade, reduz a pobreza extrema e simplifica políticas sociais.
- Críticos apontam o alto custo fiscal, risco de desincentivo ao trabalho e desafios para sustentabilidade de longo prazo.
- Economistas sugerem modelos mistos, com foco em populações mais vulneráveis antes de torná-la universal.
Próximos passos no debate
A proposta de Ivan Moraes insere o tema no debate eleitoral pernambucano de 2026. Caso avance, poderá exigir:
- Estudos de impacto fiscal e orçamentário.
- Definição de público-alvo inicial.
- Construção de consensos políticos no Legislativo estadual.
Especialistas alertam que, para viabilizar programas de renda básica, é necessário planejamento de financiamento, alinhamento com outras políticas sociais e diálogo federativo.
A defesa da renda básica por Ivan Moraes marca o início de um debate importante em Pernambuco, refletindo discussões globais sobre redução da desigualdade, transformação do mercado de trabalho e políticas de proteção social.
A proposta ainda carece de detalhamento sobre custos e fontes de financiamento, temas que devem emergir com mais força no processo eleitoral.
Para o eleitorado, será uma oportunidade de comparar ideias, avaliar experiências e discutir caminhos para enfrentar desafios sociais persistentes.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.