Ministro assegura que ações estão em andamento para manter o Pé-de-Meia, mesmo com impasse de R$ 6 bilhões no TCU.
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o programa continuará. Ele destacou que o corte de gastos aprovado no ano passado já assegura o financiamento do projeto no Orçamento da União. Apesar disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) expressou preocupações sobre o futuro do programa.
Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Haddad afirmou que o governo está tomando todas as medidas necessárias. “Não haverá descontinuidade do Pé-de-Meia. Estamos realizando todos os encaminhamentos para garantir a continuidade”, declarou.
AGU tenta desbloquear R$ 6 bilhões
Na última quarta-feira (22), a AGU apresentou um recurso ao TCU para reverter o bloqueio dos recursos. Esse montante, proveniente de fundos públicos, seria usado para pagar incentivos a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Haddad mostrou confiança na resolução do problema. “Vamos encontrar uma solução para viabilizar o pagamento aos estudantes”, afirmou, destacando que o diálogo com o ministro da AGU, Jorge Messias, será essencial para destravar os recursos.
Apesar disso, a AGU alertou que, sem a aprovação do Orçamento de 2025, o Pé-de-Meia pode ser suspenso ainda este mês. O saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal, cobre apenas as despesas de dezembro.
TCU bloqueia recursos do programa
No dia 17 de janeiro, o ministro Augusto Nardes, do TCU, determinou o bloqueio provisório de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. A decisão ocorreu após uma representação do Ministério Público junto ao tribunal.
O TCU determinou que os pagamentos do programa não podem ser feitos diretamente pelo fundo Fipem. Os recursos devem passar pelo Tesouro Nacional e constar no orçamento federal, que ainda não foi aprovado pelo Congresso.
O Ministério da Educação afirmou que o Congresso Nacional aprovou previamente os aportes ao fundo.No entanto, a pasta ainda não recebeu a notificação oficial da decisão.
Estudantes dependem do programa
O Pé-de-Meia incentiva estudantes do ensino médio público a permanecer na escola e concluir os estudos. O programa oferece poupança para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
Com o bloqueio dos recursos, os estudantes correm o risco de ficar sem o benefício. Para evitar esse cenário, o governo intensificou os esforços para regularizar os repasses. A AGU recorreu ao TCU, e Haddad reforçou o compromisso do governo com a continuidade do programa.
Governo atua para resolver impasse
O governo federal, portanto, busca solucionar o bloqueio dos recursos principalmente por meio de articulações entre ministérios e recursos jurídicos. Além disso, a equipe econômica, liderada por Haddad, trabalha para incluir o programa no orçamento e viabilizar os pagamentos.
Haddad destacou que o Pé-de-Meia é uma prioridade do governo. Ele garantiu que medidas estão sendo tomadas para assegurar os pagamentos e, consequentemente, evitar prejuízos aos estudantes.
Por outro lado, especialistas alertam para a importância de uma gestão orçamentária mais sólida. Eles apontam que o planejamento adequado definitivamente pode evitar situações como o bloqueio de recursos destinados a programas sociais.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.