Medida anunciada por Alckmin reduz impostos sobre nove alimentos para combater a inflação. Impacto no consumidor e na economia ainda gera debate.
O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação sobre nove categorias de alimentos para reduzir a pressão inflacionária no setor. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a medida nesta quinta-feira (6), após se reunir com representantes do setor econômico.
A decisão envolve itens como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
A medida visa reduzir os preços para os consumidores e entra em vigor após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Itens com impostos zerados
Os alimentos que terão redução total da tarifa de importação são:
- Azeite: de 9% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de até 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Macarrão: de 14,4% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Carnes: de até 10,8% para 0%
- Açúcar: de até 14% para 0%
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada.
Segundo Alckmin, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.
Impactos da medida
A isenção dos impostos gera opiniões divergentes entre economistas e produtores. Por um lado, especialistas em consumo afirmam que a redução tarifária pode diminuir os preços no curto prazo, especialmente para itens com grande variação de custo.
Por outro lado, representantes da indústria nacional temem impactos negativos na produção interna. Como os alimentos importados chegarão ao mercado a preços mais baixos, os produtores locais podem enfrentar dificuldades para competir.
Apesar dessas preocupações, Alckmin defende que a medida não prejudicará os produtores brasileiros. Segundo ele, os preços variam naturalmente ao longo do tempo, e a redução do imposto ajudará a baratear os alimentos sem comprometer a produção nacional. “Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Reduzir o imposto ajuda a baixar preços sem prejudicar o produtor, mas beneficiando o consumidor”, destacou.
Outras medidas anunciadas
Além da isenção do imposto de importação, o governo anunciou ações complementares:
- Fortalecimento dos estoques reguladores: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve receber recursos para recompor estoques estratégicos de alimentos, após ter solicitado R$ 737 milhões no mês passado.
- Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra: O governo pretende incentivar a produção interna de itens essenciais por meio de financiamentos subsidiados.
- Expansão do SISBI-POA: O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal será ampliado para acelerar o registro e comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes. A meta é aumentar de 1.550 para 3 mil registros.
A isenção do Imposto de Importação sobre alimentos é uma estratégia para conter a inflação e aliviar o custo de vida da população. No entanto, o impacto real da medida dependerá da reação do mercado, da concorrência entre produtos importados e nacionais e da efetividade das ações complementares.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ainda precisa formalizar a decisão, e os próximos meses serão decisivos para avaliar se a redução tributária se refletirá em preços mais acessíveis para os consumidores.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.