Governo de Pernambuco paga R$ 196,6 milhões em emendas e anuncia mais R$ 40 milhões, no maior volume dos últimos 10 anos.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (31), a execução de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024 — o maior montante registrado nos últimos dez anos no Estado. O anúncio foi feito durante coletiva na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), com a presença de representantes do grupo de trabalho instituído pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para aprimorar os processos de pagamento dessas emendas.
Além do valor já executado, o governo confirmou a liberação de mais R$ 40 milhões, a partir desta sexta-feira (1º), somando recursos das emendas de 2024 e 2025. Com isso, o total executado chegará a aproximadamente R$ 215 milhões, o que representa 83,6% do orçamento total previsto de R$ 257,06 milhões para este ano.
Medidas anunciadas buscam ampliar controle e eficiência
O grupo de trabalho criado para revisar o fluxo das emendas apresentou uma série de medidas com foco em modernização, eficiência e controle. Entre as principais iniciativas estão:
- Plataforma digital: em desenvolvimento para permitir que parlamentares e suas equipes acompanhem todas as etapas da execução de suas emendas. A ferramenta contará com suporte e capacitação.
- Caderno de Objetos Financiáveis: será lançado junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, com sugestões de itens viáveis e prontos para execução.
- Lista de pendências: cada deputado receberá um relatório com os motivos que impedem a execução das emendas pendentes, para que possam atuar na regularização.
- Redução dos ciclos de remanejamento: proposta de dois ciclos fixos (março e julho) ao invés de nove.
- Valores mínimos atualizados: para repasses a entidades e demais convênios, com aumento dos tetos para evitar pulverização de recursos.
Governo destaca avanço histórico; especialistas cobram transparência contínua
Para o secretário de Planejamento, Fabrício Marques, os números representam uma mudança significativa na gestão dos recursos destinados pelos parlamentares. “Pernambuco nunca teve um histórico tão robusto de execução de emendas. Estamos propondo melhorias estruturais para os próximos anos, sempre com foco na ponta, no cidadão”, afirmou.
Já o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, reforçou a importância do novo modelo: “Não se trata apenas de volume, mas de qualidade e agilidade. As sugestões debatidas estão refletidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026”, disse.
Representantes da Controladoria-Geral do Estado e da Procuradoria participaram da apresentação das medidas. A secretária Érika Lacet e o procurador Marcelo Casseb defenderam que o processo atual se torna mais rastreável, com menores riscos de falhas ou atrasos.
Especialistas ouvidos por portais independentes avaliam que a execução recorde pode representar um avanço na descentralização de investimentos, especialmente em municípios de menor porte, mas alertam para a necessidade de auditoria constante sobre a aplicação final desses recursos.
Parlamentares terão papel fundamental no destravamento de recursos
Apesar dos avanços, parte do saldo previsto para 2024 ainda não foi executado devido a pendências de documentação ou prestação de contas por parte de entidades beneficiadas. O governo estadual reforçou que, para garantir a continuidade dos pagamentos, é necessário o apoio dos autores das emendas na regularização desses casos.
Segundo a Seplag-PE, o volume de recursos que pode ser destravado nos próximos meses depende da resolução dessas pendências, que foram individualizadas e encaminhadas aos gabinetes dos deputados estaduais.
A execução recorde de emendas parlamentares em Pernambuco em 2024 sinaliza uma mudança de postura da administração estadual frente à destinação de recursos legislativos. Ao associar volume inédito de pagamentos a propostas de modernização dos processos, o governo busca consolidar um novo padrão de transparência e controle. Resta agora acompanhar os efeitos práticos dessas medidas na execução orçamentária futura e nos serviços públicos oferecidos à população.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.