O Governo Federal amplia o Bolsa Família, incluindo novos grupos prioritários em situação de rua, risco social e segurança alimentar.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou nesta quarta-feira, 9 de julho de 2025, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.97/2025. A norma amplia o alcance do Bolsa Família ao incluir três novos perfis entre os grupos prioritários para ingresso no programa.
Segundo o MDS, a mudança passa a valer a partir da folha de pagamento de julho de 2025. A medida busca atender famílias em condições de maior vulnerabilidade social, fortalecendo a política de transferência de renda.
Novos grupos prioritários
A portaria estabelece a inclusão dos seguintes perfis:
- Famílias com pessoas em situação de rua;
- Famílias com integrantes em risco social associado à violação de direitos;
- Famílias com pessoas em risco de segurança alimentar, conforme identificação do Ministério da Saúde.
Esses segmentos somam-se aos grupos já atendidos, como:
- Famílias com integrantes em situação de trabalho infantil;
- Famílias com integrantes libertos de situação análoga à escravidão;
- Comunidades quilombolas e indígenas;
- Famílias com catadores de material reciclável.
Objetivo e justificativa oficial
Em nota oficial, o ministro Wellington Dias (MDS) afirmou:
“O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social. As inclusões são decorrentes de um olhar articulado do Bolsa Família com outras políticas públicas.”
Para o governo, a ampliação pretende garantir um acesso mais justo ao benefício, fortalecendo a articulação com áreas como saúde, educação e assistência social.
Bolsa Família: histórico e dados
Lançado originalmente em 2003 e relançado em 2023 com novo modelo, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil. O modelo atual leva em conta o tamanho e as características da família, com benefícios variáveis para crianças, gestantes e adolescentes.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa busca:
- Garantir renda básica para famílias em situação de pobreza;
- Integrar políticas públicas;
- Fortalecer o acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação;
- Estimular a superação da pobreza e a transformação social.
O Bolsa Família já retirou milhões de brasileiros da fome ao longo das últimas décadas, sendo frequentemente estudado por instituições nacionais e internacionais como exemplo de política pública de combate à pobreza.
Perspectivas e críticas
Especialistas em políticas sociais apontam que a medida pode reduzir desigualdades extremas ao chegar a grupos historicamente excluídos dos sistemas formais de proteção. Por outro lado, há alertas sobre a necessidade de garantir orçamento sustentável e melhoria na gestão cadastral, evitando fraudes ou exclusões indevidas.
Organizações da sociedade civil consultadas enfatizam a importância de integrar o benefício a outras ações, como moradia, saúde mental e programas de emprego, para romper ciclos de pobreza.
A ampliação dos grupos prioritários no Bolsa Família reflete um esforço do governo em fortalecer a rede de proteção social. A medida busca alcançar famílias em situação de vulnerabilidade extrema, alinhada a outras políticas públicas. Observadores destacam a importância de acompanhamento rigoroso para garantir efetividade, transparência e impacto real na redução da pobreza.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.