Gastos da Câmara dos Deputados com aluguel de carros aumentam em 2023

Um levantamento realizado pelo Metrópoles revelou que a Câmara dos Deputados gastou mais de R$ 19 milhões com aluguel de carros para os parlamentares da Casa no ano de 2023. Os dados foram coletados a partir das informações disponibilizadas pela Casa desde o início do ano até o dia 4 de setembro.

O destaque desse gasto milionário recai sobre o período de fevereiro a maio, no qual os deputados já gastaram 20% a mais em comparação ao mesmo período de 2022. Além disso, um dado alarmante é que sete deputados ultrapassaram o limite do teto de gastos mensais, estipulado em R$ 12.713, em todos os meses analisados. Os parlamentares em questão são André Figueiredo (PDT-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Helio Lopes (PL-RJ), Mário Negromonte (PP-BA), Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Pedro Campos (PSB-PE) e Rodrigo de Castro (União-MG).

Mário Negromonte, um dos deputados que excederam o limite, defendeu-se afirmando que “o valor da locação está totalmente dentro do praticado no mercado”, em nota publicada.

É importante destacar que os gastos com aluguel de veículos costumam incluir despesas com combustível, contratação de seguro e, em alguns casos, a contratação de motoristas, que são cobradas na cota parlamentar.

Além dos altos gastos com aluguel de carros, os deputados federais também utilizaram verbas públicas para custear viagens particulares de jatinho e outros transportes aéreos no primeiro semestre de 2023.

De acordo com o Metrópoles, entre fevereiro e junho deste ano, os parlamentares gastaram pelo menos R$ 916 mil de verba pública com a locação ou fretamento de aeronaves. Essas viagens são financiadas por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), um subsídio mensal destinado a cobrir despesas relacionadas ao mandato, como transporte, alimentação e segurança.

Apesar de terem o direito de fretar essas aeronaves, os parlamentares também podem utilizar as verbas públicas para viagens comerciais. As despesas relacionadas aos voos foram registradas como notas fiscais fornecidas pelos próprios deputados à Câmara dos Deputados e identificadas como “locação ou fretamento de aeronaves”.

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) lidera a lista de maiores gastos, tendo declarado R$ 157.700 destinados ao aluguel de aeronaves. Em segundo lugar está a deputada Átila Lins (PSD-AM), que gastou R$ 131.560 com fretamento ou locação de aeronaves. A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) aparece em terceiro lugar, com R$ 113.250 em despesas. Em seguida, vêm os deputados Florentino Neto (PT-PI), com R$ 71 mil, e Yuri do Paredão (PL-CE), com R$ 60 mil em despesas.

A Câmara dos Deputados estabelece um prazo de até 90 dias para que os parlamentares declarem a documentação que comprove esses gastos. Após a declaração, os valores das notas fiscais são debitados da cota mensal do deputado, que recebe reembolso referente ao uso da verba.