Em Busca de Reconstrução: Ex-presidiária relata desafios após prisão por porte de maconha

Roseane Araújo, uma ex-presidiária de 33 anos, saiu da prisão em 2020 após cumprir uma sentença de seis anos por porte de 50 gramas de maconha. Sua história reflete os desafios enfrentados por aqueles que são condenados por crimes relacionados às drogas no Brasil, especialmente quando se trata de crimes considerados de menor potencial ofensivo. Enquanto aguardava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Roseane compartilha sua experiência e as dificuldades que enfrentou após a sua libertação.

Em agosto deste ano, o STF retomou o julgamento que definirá se o porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado e se a quantidade de droga encontrada em posse do indivíduo deve ser considerada na diferenciação entre usuário e traficante. Nesse sentido, a Corte já formou maioria em ambos os casos. No entanto, a prisão de Roseane aconteceu em 2013, antes dessa possível mudança na legislação.

Roseane, que trabalhava como manicure em Olinda na época de sua prisão, relatou que adquiria a maconha para consumo próprio, como forma de evitar o contato com o tráfico de drogas. No entanto, sua abordagem pela polícia resultou em sua prisão em flagrante, e ela passou dois anos aguardando julgamento na Colônia Penal Feminina do Recife.

Apesar de ter cumprido a maior parte de sua pena aguardando julgamento, Roseane não obteve a progressão de regime penal, conforme prevê a legislação. A advogada que a defendeu, Christina Agra, afirma que a Justiça não adota essa medida de forma espontânea e que ela não pôde continuar no caso após a sentença.

A condenação de Roseane, proferida pela juíza Ângela Maria Mello, se baseou na alegação de que a quantidade de maconha apreendida poderia ser transformada em cerca de 80 papelotes, o que a magistrada considerou incompatível com o uso pessoal.

Roseane também enfrentou dificuldades durante sua prisão, incluindo agressões por parte de outras detentas, desnutrição e poucas visitas, devido à doença de sua mãe. Além disso, ela optou por não receber visitas de sua filha, com menos de 3 anos na época, para evitar que a criança percebesse a situação e sofresse com o estigma.

Após sua libertação, Roseane enfrentou desafios para encontrar emprego, especialmente devido ao estigma associado a ex-presidiários. Durante a pandemia, ela teve trabalhos temporários como auxiliar de cozinha e pesquisadora. Ela relata que a sociedade muitas vezes a julga sem conhecer sua história.

A falta de clareza na legislação sobre drogas é um dos maiores desafios enfrentados pelos consumidores de maconha no Brasil. Embora a Lei de Drogas de 2006 permita a despenalização do porte para consumo pessoal, não estabelece uma quantidade específica que caracteriza a posse para consumo.

Enquanto o STF avalia a descriminalização do porte de maconha, Roseane espera que a sociedade considere o lado dos usuários, que muitas vezes se tornam reféns do tráfico de drogas. Ela destaca que a falta de opções legais para aquisição da droga leva os usuários a correrem riscos ao buscar a substância.