Governo Lula retoma parte do PIS/COFINS para subsidiar programa de descontos em veículos
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A partir desta terça-feira (05), o imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel terá um aumento de 11 centavos, conforme anunciado pelo Governo Lula. A medida tem o objetivo de compensar a perda de arrecadação devido ao programa de renovação da frota de veículos, lançado em junho deste ano.
Além disso, está previsto um novo aumento de 3 centavos em outubro, que também será direcionado para financiar os incentivos à compra de veículos com desconto. Com esses ajustes, o imposto sobre o diesel terá um acréscimo total de 14 centavos a partir de outubro.
Vale destacar que as alíquotas do PIS/COFINS sobre o diesel foram zeradas em março de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, e inicialmente só seriam restabelecidas em 2024. No entanto, a medida foi retomada antes de forma parcial, visando apoiar o programa de descontos em veículos.
Neste primeiro momento, a alíquota de PIS/COFINS ficará em R$ 0,11 por litro do combustível. Segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), isso representará um aumento de aproximadamente R$ 0,10 por litro na bomba.
Atualmente, a desoneração do diesel reduz em 32,7 centavos a tributação sobre o litro do combustível, incluindo descontos de 35,15 centavos sobre o diesel A (fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que compõe 12% da mistura vendida na bomba).
O impacto da reoneração de 11 centavos para o consumidor final poderá variar dependendo da flutuação dos preços praticados por produtores, distribuidoras e postos.
Em janeiro, o governo Lula optou por manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023. A cobrança dos impostos sobre gasolina comum e etanol hidratado foi retomada parcialmente em 1º de abril.
Isso se deu em meio à dificuldade de importação do diesel devido aos altos preços praticados pela Petrobras e à alta dependência do país em relação às importações, que representam cerca de 25% do diesel consumido no Brasil.
O reajuste anunciado em 15 de agosto pela Petrobras, que aumentou os preços do diesel nas refinarias em 25%, ajudou a corrigir parte da defasagem nos preços, mas ainda persistem desafios nesse cenário.
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