TJPE mantém Jarbas Filho na liderança do MDB e impõe mais um revés a Álvaro Porto e ao PSB de João Campos.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta quinta-feira (11), manter o deputado Jarbas Filho na liderança da bancada do MDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A decisão, proferida pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, da 5ª Câmara Cível. Rejeitou o recurso do diretório estadual do partido e consolidou mais um revés político para o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e seus aliados, entre eles o PSB do prefeito do Recife, João Campos.
O MDB estadual havia tentado substituir Jarbas Filho pelo deputado Waldemar Borges em reunião realizada no dia 18 de agosto, anulada em primeira instância pelo juiz Júlio Cézar Santos da Silva. Na ocasião, o magistrado determinou multa em caso de descumprimento. E considerou irregular a convocação, feita por e-mail em uma sexta-feira à noite para encontro na segunda-feira seguinte.
Decisão reforça independência da Alepe
O desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho ressaltou que a escolha do líder de bancada é prerrogativa exclusiva dos deputados com assento na Alepe. Segundo ele, a executiva estadual do MDB não tem competência para impor lideranças nem pode contar com a interferência da presidência da Casa.
“As deliberações da reunião extraordinária de 18 de agosto carecem de fundamento legal e estatutário, sendo, a princípio, nulas de pleno direito”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Essa interpretação consolida o entendimento já estabelecido em primeira instância e reforça a autonomia parlamentar no processo de escolha de lideranças.
Sucessivas derrotas de Álvaro Porto
A manutenção de Jarbas Filho na liderança da bancada do MDB amplia a lista de derrotas recentes do presidente da Alepe, Álvaro Porto, no campo judicial e político.
Entre os episódios que fragilizaram sua atuação estão:
- Contratos de publicidade: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TJPE rejeitaram questionamentos apresentados por parlamentares da oposição. Assegurando a legalidade dos contratos firmados pelo governo estadual sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).
- CPI da Alepe: criada para investigar gastos do Executivo, a comissão perdeu força após as decisões judiciais e passou a ser vista por especialistas como um espaço mais voltado a disputas políticas do que à apuração de fatos concretos.
- Disputas internas de bancadas: a tentativa de interferir no comando do MDB estadual, em articulação com setores do PSB, resultou em novo insucesso com a decisão do TJPE.
Esses episódios têm aumentado o desgaste do presidente da Alepe, que enfrenta dificuldades em sustentar sua estratégia de oposição ao governo estadual.
Papel do PSB e de João Campos
O PSB, comandado em Pernambuco pelo prefeito do Recife, João Campos, aparece como um dos principais aliados de Álvaro Porto nas disputas recentes. A tentativa de substituir Jarbas Filho por Waldemar Borges na liderança do MDB foi interpretada como parte de uma articulação política mais ampla para reposicionar a oposição dentro da Alepe.
No entanto, a série de derrotas judiciais impôs obstáculos a essa estratégia e fragilizou a posição do PSB no Legislativo estadual.
Jarbas Filho fortalecido
Com a decisão do TJPE, Jarbas Filho reforça sua liderança dentro do MDB e amplia seu espaço de atuação política na Alepe. A manutenção no cargo garante ao deputado maior protagonismo nas negociações parlamentares. Especialmente no processo de formação de blocos e alianças para as eleições de 2026.
Em nota, Jarbas Filho destacou que a decisão “respeita a autonomia da Assembleia Legislativa e assegura a legitimidade da bancada do MDB”.
Repercussões para 2026
A confirmação da liderança de Jarbas Filho ocorre em um momento em que as articulações políticas para 2026 começam a se intensificar. A posição de líder de bancada é considerada estratégica por garantir maior visibilidade e peso nas negociações internas.
Ao mesmo tempo, a série de derrotas sofridas por Álvaro Porto e pelo PSB evidencia as dificuldades enfrentadas pela oposição em Pernambuco. Que busca se reorganizar diante da força política da governadora Raquel Lyra e sua base aliada.
A decisão do TJPE que mantém Jarbas Filho na liderança do MDB representa mais que uma vitória individual do deputado. Ela consolida um padrão de sucessivas derrotas para Álvaro Porto e para o PSB, evidenciando fragilidades na condução da oposição na Alepe.
Enquanto o governo estadual acumula vitórias judiciais e políticas, a oposição ligada ao presidente da Casa e ao prefeito do Recife enfrenta dificuldades em transformar suas iniciativas em resultados concretos.
O episódio fortalece Jarbas Filho, amplia o desgaste de Álvaro Porto e expõe os desafios da oposição no processo de reorganização para as eleições de 2026.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.