Política

Alexandre de Moraes concede à PGR a possibilidade de propor acordos para cerca de mil investigadosFoto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na terça-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) a oferecer acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.A medida, que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), permite à PGR avaliar casos em que esse acordo pode ser aplicado. Uma vez avaliado, o documento será homologado pelo ministro para ter validade. Esse tipo de acordo evita julgamento e prisão para os réus por crimes cometidos.O despacho de Moraes atende à solicitação da PGR, que de...

Enquanto defesa do ex-presidente busca unificação, equipe de Michelle Bolsonaro opta por estratégia independente diante das joias recebidas como presente no exterior.Foto: ReproduçãoNos bastidores jurídicos, uma divisão de estratégias vem à tona no caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em suas viagens internacionais. Enquanto a defesa do ex-presidente quer a unificação das estratégias de ambos, a equipe que representa Michelle Bolsonaro opta por uma abordagem independente, marcando a discordância entre as partes envolvidas.A defesa do ex-presidente tem firmado sua posição a favor da união das estratégias de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, visando uma proteção conjunta no desenrolar do caso das joias. No entanto, essa pers...

Decisão histórica do Supremo equipara ofensas contra LGBTs a crimes de injúria racialFoto: Valter Campanato/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria favorável, na segunda-feira (21), para reconhecer atos de homofobia e transfobia como crimes de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado tais práticas no âmbito do crime de racismo.A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos apontou que as instâncias inferiores do Judiciário têm interpretado ofensas dirigidas a grupos LGBTQIA+ como racismo, mas não como injúria racial quando a ofensa é direcionada a um indivíduo pertencente a essa comunidade vulnerável.De acordo com a legislação atual, o crime de racismo é caracterizado quando ocorre uma ofensa discriminatóri...

Adesão do grupo liderado por Miguel Coelho poderá ser oficializada nesta terça-feira (22), com Antônio Campos na pasta do turismo no Recife.Foto: ReproduçãoA provável aliança política entre o clã dos Coelhos e o prefeito João Campos desperta otimismo no cenário político pernambucano. O grupo liderado por Miguel Coelho deve formalizar sua adesão ao projeto de João Campos provalvemente nesta terça-feira (22), marcando um novo capítulo na dinâmica política do estado. O deputado estadual Antônio Campos, por sua vez, está prestes a assumir a pasta do turismo na cidade do Recife.A aproximação entre os Coelhos e João Campos vinha sendo construída ao longo dos últimos meses, com o prefeito percebendo que Miguel Coelho não encontrava espaço nos planos da governadora Raquel Lyra para a estrutura do ...

Ex-jogador é convocado para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre sua suposta participação na empresa 18kFoto: DivulgaçãoO ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho está programado para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das criptomoedas na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30 desta terça-feira (22). A convocação tem como objetivo esclarecer a sua relação com os negócios da empresa 18K.A CPI, que busca investigar supostas atividades ilegais relacionadas a criptomoedas, tem interesse em entender a participação de Ronaldinho na empresa, a qual enfrenta alegações de operar como uma pirâmide financeira, prometendo retornos expressivos em curto prazo. O depoimento ocorre após aprovação de um requerimento pelo colegiado.O ministro Edson Fachin, do Supremo T...

Decisão reforça aspecto político do impeachment da ex-presidenteFoto: Frederic Legrand/COMEONa segunda-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1) confirmou a decisão de arquivar uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) no emblemático caso das "pedaladas fiscais", que serviu de pretexto para o processo de impeachment que resultou na saída da petista do cargo, em 2016.A 10ª Turma da corte rejeitou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão de primeira instância tomada em 2022. Com uma votação por três a zero, o colegiado reforçou o arquivamento. À época, o então vice-presidente Michel Temer (MDB) havia atribuído a Dilma Rousseff a prática de um suposto crime de responsabilidade através das "pedaladas fiscais", ...

Cidades estratégicas para a ala política da Rede de Pernambuco se preparam para as eleições de 2024Foto: DivulgaçãoEm um movimento que fortalece a presença da Rede Sustentabilidade nas esferas municipais, os diretórios municipais dessas três cidades pernambucanas tiveram suas executivas partidárias homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um mandato válido até 2025. Este acontecimento, ocorrido recentemente, marca um importante passo para a consolidação do partido nessas localidades e para a construção de uma plataforma política que promove valores ligados à sustentabilidade e à esquerda.A Rede Sustentabilidade, com suas raízes fincadas na defesa de causas ambientais e sociais, tem se tornado um polo de atração para militantes de esquerda e para aqueles que compartilham de su...

O pastor disse que o Brasil vive uma "ditadura da toga"Foto: Reprodução/InstagramNo sábado (19), durante a Marcha para Jesus realizada no Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia fez declarações acusando o Brasil de estar sob uma "ditadura da toga" e atacando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem chamou de "ditador". O evento, um dos maiores encontros evangélicos do país, reuniu uma multidão e teve como tema central a "Liberdade de Expressão".Malafaia, conhecido por ser um apoiador fervoroso do ex-presidente Jair Bolsonaro, direcionou seu discurso à comunidade evangélica brasileira, parte significativa da base eleitoral do ex-presidente. Em seu pronunciamento, o pastor defendeu as pessoas que estão detidas por envolvimento no evento golpista ocorrido em 8...

Brasil e outros membros do Brics debatem expansão do grupo, assuntos sobre o continente africano e uso de moeda comumFoto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à África do Sul nesta segunda-feira (21) para integrar a 15ª Cúpula dos chefes de Estado do grupo Brics, que abarca Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Durante sua estadia no continente africano, Lula também realizará visitas a Angola e São Tomé e Príncipe.A cúpula discutirá uma série de temas, incluindo os critérios para incorporação de novos países ao bloco. A proposta de expansão tem despertado interesse de nações como Argentina, Arábia Saudita, Venezuela, Chile, Palestina, Bolívia e outros países. O presidente Lula aborda essa perspectiva, mencionando inclusão da Arábia Saudita e Argent...

Vereadora falou sobre as ameaças dirigidas a ela e à sua filha de 3 anos Foto: Reprodução/esquerdaonlineA vereadora Iza Lourença (PSOL) de Belo Horizonte (MG) emitiu uma nota, no domingo (20), referente às ameaças de 'estupro corretivo' que ela e sua filha de 3 anos têm enfrentado desde a semana passada. As mensagens criminosas foram direcionadas as duas por meio de e-mails institucionais, começando na última sexta-feira (18)."Novas mensagens que ameaçam não só a minha integridade física como a da minha filha de 3 anos. Foram feitas quatro novas ameaças em apenas um dia, com gravidade maior que as anteriores por conter dados pessoais meus e da minha família", informou Iza.Na declaração divulgada, a parlamentar informou que já tomou medidas jurídicas de proteção em resposta às ameaças ...