quinta-feira, setembro 18

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Pernambuco terá R$ 6 bilhões para segurança hídrica
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Pernambuco terá R$ 6 bilhões para segurança hídrica

Águas de Pernambuco destina R$ 6,1 bilhões para obras essenciais de água e esgoto no Estado.Mais de R$ 6 bilhões serão aplicados em segurança hídrica e saneamento básico em Pernambuco. Foto: Miva FilhoPernambuco receberá R$ 6,1 bilhões em investimentos nas áreas de segurança hídrica e saneamento básico. Este valor, o maior já destinado pelo governo do Estado, foi anunciado pela governadora Raquel Lyra. O programa Águas de Pernambuco será responsável pela execução de diversas obras em todo o território estadual, beneficiando tanto a capital quanto o interior. A governadora, junto à vice-governadora Priscila Krause, apresentou o plano na quarta-feira (16), destacando a urgência das ações.Do montante total, R$ 3,9 bilhões serão usados em projetos relacionados à água, enquanto R$ 2...
ANM vai reforçar fiscalização com novos cargos e concurso
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ANM vai reforçar fiscalização com novos cargos e concurso

Governo negocia criação de mais de 100 cargos e concurso público para reforçar a ANM contra sonegação mineral.ANM terá mais cargos e concurso para combater sonegação. Foto - Marcelo CamargoO Ministério de Minas e Energia (MME) negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão. Esses postos vão reforçar a Agência Nacional de Mineração no combate à sonegação de impostos no setor mineral. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas que causaram uma perda de R$ 16,4 bilhões em impostos nos últimos oito anos.Além disso, o governo já autorizou um concurso público para preencher 220 vagas na ANM. Conforme a Portaria 4.596 do MGI, a agência tem até 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital. Essas medidas são uma resposta ao au...
Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025

Eleitores ausentes no segundo turno podem justificar pelo E-título ou TREs, com multa e prazo até janeiro.Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência. Foto- Rivena RosaA eleição do segundo turno, marcada para o dia 27 de outubro, será determinante para 52 municípios brasileiros. No entanto, nem todos os eleitores poderão comparecer às urnas nessa data. Para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar, é obrigatório justificar a ausência. Assim como no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito, o que torna ainda mais importante a justificativa de ausência para quem não comparecer ao pleito.Justificativa de ausência é obrigatóriaSegundo as regras eleitorais, os eleitores que não estiverem em seu município no dia...
STF analisa ação que contesta fim de manicômios judiciários
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STF analisa ação que contesta fim de manicômios judiciários

As quatro ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas por entidades e partidos questionam a competência do CNJ e a viabilidade da medidaSTF julga ação contra fechamento dos manicômios judiciários. 06/12/2012. Credito: Jair Amaral/EM/D.A Press. Brasil. Belo Horizonte - MG. Paciente masculino na cela individual - Hospital Psiquiatrico Judiciario Jorge Vaz, antigo Manicomio em Barbacena.O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na quinta-feira (10), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Essas ações contestam a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A resolução faz parte da Política Antimanicomial do Judiciário, aprovada em fevereiro de 2023.A medida, por meio da Resolução 487/2023, v...
Raquel Lyra destaca avanço do Qualifica PE em formatura
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Raquel Lyra destaca avanço do Qualifica PE em formatura

Raquel Lyra destaca avanços do Qualifica PE na formação de milhares de pernambucanos em cursos profissionalizantes.No Recife, governadora Raquel Lyra comanda cerimônia de formatura das primeiras turmas do Qualifica PE. Foto: Janaina PepeuDayse dos Santos, 38, viu sua vida transformar após nove anos à procura de emprego. A moradora de Peixinhos, em Olinda, conseguiu finalmente a carteira assinada como servente de construção civil. Ela é uma das formandas do programa Qualifica PE, que busca capacitar e gerar oportunidades para a população pernambucana. Nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause celebraram a entrega dos certificados aos concluintes de 68 turmas.Formação profissional para combater o desempregoDurante a cerimônia, Raq...
Gabriel Galípolo discute papel do BC em políticas sustentáveis
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Gabriel Galípolo discute papel do BC em políticas sustentáveis

A Comissão de Assuntos Econômicos sabatinou o economista Gabriel Galípolo sobre o papel da instituição no combate às mudanças climáticas.Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central. Foto - Roque de SáDurante a sabatina realizada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a senadora pernambucana Teresa Leitão questionou Gabriel Galípolo, indicado para a presidência do Banco Central, sobre o papel da instituição na promoção de políticas sustentáveis. Leitão indagou o economista acerca da integração dos temas ambientais às decisões de política monetária e a respeito do controle dos riscos financeiros associados às mudanças climáticas.O papel do Banco Central na sustentabilidadeTeresa Leitão, além disso, enfatizou a importância de alinhar a atuação ...
Vinte e sete vereadores são eleitos em Jaboatão dos Guararapes
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Vinte e sete vereadores são eleitos em Jaboatão dos Guararapes

Partido Liberal domina a Câmara Municipal com sete cadeiras e os cinco vereadores mais votados em Jaboatão dos GuararapesPL domina com sete cadeiras, seguido por PRD, PP e PSD; representação diversificada na Câmara. Foto: Google MapsNo último domingo (6), os eleitores de Jaboatão dos Guararapes foram às urnas para escolher os 27 novos vereadores que representarão o município na Câmara Municipal. O Partido Liberal (PL), do prefeito reeleito Mano Medeiros, teve uma performance expressiva, conquistando sete cadeiras, além de eleger os cinco vereadores mais votados da cidade.PL lidera com os mais votadosO PL se destacou por sua força nas urnas, elegendo, além disso, os sete vereadores mais votados. Entre eles, o recordista de votos foi Getulio Belém, que recebeu 9.226 votos, se...
Deputado José Patriota morre aos 63 anos
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Deputado José Patriota morre aos 63 anos

José Patriota, prefeito por dois mandatos em Afogados da Ingazeira e deputado estadual, faleceu nesta terça-feira (17) após longa batalha contra o câncer.Deputado Estadual José Patriota na tribuna da Alepe. Foto - Nando ChappettaO deputado estadual José Patriota (PSB), aos 63 anos, faleceu na manhã desta terça-feira (17) em decorrência de complicações de um câncer diagnosticado em 2018. O parlamentar estava internado em um hospital no Recife, onde vinha realizando tratamento para a doença. Patriota deixa um legado de dedicação à política pernambucana, tendo exercido importantes cargos em sua carreira.Desde cedo, José Patriota esteve envolvido na política. Ele foi prefeito do município de Afogados da Ingazeira, localizado no Sertão do Pajeú, por dois mandatos. Durante sua gestão...
Banco do Brasil lança Cartão MEI para microempreendedores
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Banco do Brasil lança Cartão MEI para microempreendedores

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira o Cartão MEI.Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores. Foto - Marcelo CamargoEntre os benefícios do Cartão MEI, destacam-se a isenção de anuidade e a possibilidade de parcelar compras. O cartão será disponibilizado nas modalidades débito e crédito. Além de contar com um QR Code que dá acesso direto aos dados do empreendedor e serviços no Portal do Empreendedor. Essa integração busca facilitar a vida do microempreendedor, garantindo agilidade e praticidade no gerenciamento de seus negócios.A plataforma vinculada ao cartão também oferece programas de capacitação e engajamento, com o objetivo de qualificar ainda mais...
STF mantém suspensão da rede social X em decisão unânime
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STF mantém suspensão da rede social X em decisão unânime

Ministros do STF reiteram a necessidade de respeitar a soberania nacional e a legislação brasileira. Decisão considera descumprimento das ordens judiciais pela plataforma.STF mantém X fora do ar no Brasil. Foto - Antonio CruzA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) pela manutenção da suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi unânime entre os ministros que compõem a turma, seguindo o relator Alexandre de Moraes. A principal motivação para essa medida foi o reiterado descumprimento das decisões judiciais por parte da empresa, além de outros fatores relacionados à soberania nacional.Votos e Argumentos dos MinistrosO relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicialmente apresentou um voto contundente....