O Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Rogério Correia
![]() |
Foto: Reprodução/ Shutterstock |
O Projeto de Lei 2597/19 que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os recursos conseguidos por meio de acordos da Lei Anticorrupção sejam destinados a melhorias na educação, como obras de infraestrutura na rede pública e compra de mais veículos para o transporte escolar.
A atual legislação prioriza o retorno do dinheiro roubado para os órgão e entidades que foram afetados. A nova proposta é que a verba conseguida através do pagamento de multa e perdimento de bens e direitos, entre outras, virem investimento para o setor educacional.
“Aproveitei a recomendação da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, veiculada pela imprensa, para alocar o dinheiro na educação”, informou Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto. O deputado propõe que os recursos sejam administrados pelo Conselho de Acompanhamento e pelo Controle Social do Fundeb.
Depois de passar pela Câmara, o texto, que tramita junto com outro de proposta semelhante, segue para aprovação do Plenário.
![](https://falanews.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Logo-falanews-banner-principal.png)
O Portal Fala News se destaca no mundo digital pela velocidade e volume de informação. Desde 2008, ele tem sido uma ferramenta de inclusão social e acessibilidade. Fundado por Sanchilis Oliveira, faz parte do Escada News de Comunicação Integrada. Ele serve de farol de informação objetiva e análises profundas. Para os moradores da região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata Pernambucana.