Câmara de Escada rejeita projeto contra nepotismo, de autoria do vereador Elias Ribeiro (PSB). Veja como votaram os parlamentares e os impactos da decisão.
A Câmara Municipal de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco, rejeitou um projeto de lei que visava impedir a contratação de parentes da prefeita Maria José Fidelis Moura Gouveia (Mary Gouveia) do PL em cargos da administração pública municipal. O vereador Elias Ribeiro (PSB), integrante da oposição, apresentou a proposta, mas ela recebeu apenas dois votos favoráveis.
O resultado manteve a prática do nepotismo sem uma legislação municipal específica para regulá-la. O tema gerou debate entre os parlamentares e levantou questionamentos sobre a transparência e a moralidade na gestão pública.
Como votaram os vereadores?
O projeto precisava da maioria dos votos para ser aprovado, mas foi rejeitado pela maioria dos presentes. Veja como se posicionaram os vereadores:
✅ Votaram a favor do projeto:
- Elias Ribeiro (PSB) – autor da proposta
- Pedro Jorge (AVANTE)
❌ Votaram contra o projeto:
- Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB)
- Sandra Valéria (PMB)
- Deda Móveis (PMB)
- Gil Sat (Mobiliza)
- Henrique Meketrefe (PRD)
- Emanuel da Bomboniere (AGIR)
- Márcio da Água (PSDB)
🚫 Ausentes na votação:
- Paulinho (Avante)
- Josias (PL)
- Massé de Frexeiras (DC)
O presidente da Câmara, Zé Amaro da Alvorada, não votou, pois só se manifesta em casos de empate.
Nepotismo na administração municipal
Segundo dados da folha de pagamento da Prefeitura de Escada, membros da família da prefeita ocupam diversos cargos na gestão, com remunerações que totalizaram R$ 1.037.400,00 em 2024.
🔹 Cargos e salários da família da prefeita:
- Maria José Fidelis Moura Gouveia – Prefeita: R$ 27.000/mês (R$ 351.000/ano)
- Antônio Francisco Fidelis Moura da Silva – Gerente de Transporte: R$ 2.400/mês (R$ 31.200/ano)
- Emanoell Fidelis Silva de Moura – Secretário Executivo de Agricultura: R$ 2.400/mês (R$ 31.200/ano)
- Jacyara Fidelis Moura Gouveia – Secretária de Infraestrutura: R$ 12.000/mês (R$ 156.000/ano)
- Jacyendy Fidelis Moura Gouveia Spera Ferreira – Secretária de Desenvolvimento Social: R$ 12.000/mês (R$ 156.000/ano)
- Jandelson Gouveia da Silva – Secretário de Desenvolvimento Institucional: R$ 12.000/mês (R$ 156.000/ano)
- Franklin Fidelis de Moura – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: R$ 12.000/mês (R$ 156.000/ano)
O que diz a legislação sobre nepotismo?
O nepotismo é proibido no serviço público brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da Súmula Vinculante nº 13, que impede a nomeação de parentes em cargos comissionados. No entanto, sem uma lei municipal específica, as nomeações em Escada seguem sem regulamentação própria.
Especialistas apontam que a aprovação de uma legislação municipal poderia dar mais transparência às contratações. Por outro lado, vereadores contrários ao projeto argumentam que cargos comissionados exigem critérios técnicos, e parentes não podem ser impedidos de ocupar funções apenas pelo grau de parentesco.
Impacto da decisão para a cidade
A rejeição do projeto mantém a administração municipal sem uma lei específica para coibir o nepotismo. Para a oposição, isso representa um retrocesso na transparência e no combate a privilégios políticos. Já a base governista defende que as nomeações seguem critérios técnicos e legais.
O tema deve continuar em pauta na Câmara e entre a população, que acompanha os desdobramentos dessa decisão.
E você, o que acha da decisão da Câmara? Deixe sua opinião nos comentários!
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.