Aumento no preço do diesel previsto devido à Reoneração do PIS/Cofins

Na próxima semana, o preço do diesel enfrentará um novo aumento devido à reoneração do PIS/Cofins, que atualmente está zerado e passará a ser de R$ 0,11 por litro. As distribuidoras, juntamente com a Petrobras e a Associação Nacional dos Importadores de Combustíveis (Acelem), se reúnem nesta terça-feira para determinar se a nova alíquota entrará em vigor no dia 4 ou 5 de setembro.

A projeção é que o incremento do PIS/Cofins eleve o valor do diesel na bomba em aproximadamente 1,7%. Esse aumento ocorrerá em um momento já marcado pela elevação dos preços. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o diesel vem acumulando aumentos nas bombas por quatro semanas consecutivas. Na última semana, por exemplo, o preço médio por litro subiu 10%, saltando de R$ 5,38 para R$ 5,93.

A reunião entre as empresas do setor tem como objetivo fixar a data em que a nova alíquota entrará em vigor. Essa decisão é complexa devido à Medida Provisória 1175, que reduziu os impostos sobre a compra de veículos, estipulando uma isenção por 91 dias após a publicação no Diário Oficial, realizada em 6 de junho.

No entanto, Dietmar Schupp, consultor de preços de combustíveis, destaca que a Constituição prevê um prazo de 90 dias. Ele ressalta ainda que, além da pressão em setembro, estão previstos aumentos adicionais de R$ 0,02 no PIS/Cofins em outubro e a retomada integral em janeiro, com um acréscimo de R$ 0,35 por litro de diesel.

Schupp salienta a importância de uma definição conjunta com as refinarias, que emitem as notas fiscais do diesel para as distribuidoras. O aumento tributário acontece em paralelo ao recente aumento nos preços promovido pela Petrobras em meados de agosto, quando o preço por litro foi elevado de R$ 3,02 para R$ 3,80, marcando a primeira alta na gestão atual de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

O cenário internacional também influencia, uma vez que o preço do petróleo continua em alta. Nesta terça-feira, a commodity avançou 0,52%, atingindo US$ 84,86. Assim, mesmo com o aumento promovido pela Petrobras no mês anterior, os preços praticados pela estatal continuam abaixo do mercado.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a Petrobras vende o diesel por 12% a menos do que a cotação internacional. No caso da gasolina, essa diferença é de 9%.

Desde 16 de maio, a Petrobras adotou uma nova política de preços, abandonando a política de paridade de importação (PPI), que utilizava variações nas cotações do petróleo e do dólar como base para ajustes nos preços dos combustíveis vendidos pelas refinarias às distribuidoras. Agora, a estatal considera os custos internos de produção, os preços dos concorrentes em diferentes mercados nacionais e a parcela de combustíveis produzida no Brasil ou importada.