Benefício, referente à matrícula no ensino médio público, pagamento será depositado até 7 de abril, seguindo cronograma por mês de nascimento do aluno.
Começa hoje o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. Com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão escolar, o benefício de R$200 será depositado até 7 de abril, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento do aluno.🎓💰
De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Para os estudantes menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, podendo ser feita em agências bancárias da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
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O cronograma de pagamento da primeira parcela segue a ordem de nascimento dos estudantes:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
- Nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
- Nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 2 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Até 14 de junho, eventuais correções e atualizações de informações possibilitarão o pagamento do incentivo referente à matrícula até 1º de julho de 2024.
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Além do incentivo-matrícula, o Pé-de-Meia oferece outros três incentivos financeiro-educacionais:
- Incentivo-Frequência: no valor de R$200 mensais, pago em oito parcelas, requer uma frequência mínima de 80% das horas letivas mensais ou média anual de 80%;
- Incentivo-Conclusão: de R$1.000 por ano, pago após a conclusão da série com aprovação e participação nos exames como o Saeb;
- Incentivo-Enem: de R$200 para alunos do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem.
Estes valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, enquanto o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado após a conclusão do ensino médio.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo mais inclusão social através da educação. Estados e municípios prestam as informações necessárias para a execução do incentivo, buscando possibilitar o acesso dos estudantes matriculados nas redes de ensino respectivas.
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